Nota de solidariedade à Ellen Maianne, docente de Filosofia do Campus Arapiraca

O Sintietfal, sindicato das servidoras e dos servidores do Ifal, vem a público manifestar apoio à docente de Filosofia do Campus Arapiraca e ressaltar o nosso compromisso com o combate a qualquer tipo de assédio e discriminação no âmbito do Ifal.

A docente teve seus direitos negligenciados, mesmo após diversas tentativas de diálogos realizados com a Direção do Campus e Reitoria. A professora Ellen e seu filho são pessoas com deficiência e, após os trâmites necessários, teve a redução de carga horária de trabalho concedida pelo SIASS no dia 16 de outubro. A indicação do SIASS que foi reiterada pela DGP apontava que, dentre outras atividade, houvesse a redução de turmas, no entanto, a gestão do Campus Arapiraca, até o momento, não procedeu com a redução de nenhuma das turmas da docente.

Desde que fomos demandadas e demandados enquanto sindicato, acompanhamos cuidadosamente o caso em tela, a partir de diversas reuniões, inclusive, com o Diretor Geral do Campus e com a Pró-Reitora de ensino e verificamos que, enquanto uma servidora PCD, com laudo de redução de Carga Horária – com indicação de redução de turmas – leciona atualmente em 8 turmas e tem 9h aulas, não há uma isonomia com relação ao outro docente da mesma disciplina e no mesmo Campus, uma vez que o mesmo está, no momento, com apenas 5 horas aulas e 5 turmas. O horário letivo de 2026 mantém a desproporcionalidade no primeiro semestre e, no segundo, a docente continua com o maior número de turmas.

Portanto, mesmo após reunião com o sindicato, a direção do campus, insatisfeita e inflexível, repassa a responsabilidade para a PROEN, inclusive abrindo mão da autonomia como prerrogativa de sua gestão. E mesmo diante de todos os argumentos legais, humanos e políticos realizados pelo sindicato, a PROEN toma a decisão de se posicionar contra a demanda da docente, reiterando a indisposição da direção do campus em conceder à docente o que é seu por direito e dentro da razoabilidade do acesso e inclusão previstos para pessoas com deficiência.

Equivocadamente, o despacho da Pró-Reitora termina por reiterar a determinação do Campus, de que a docente não deverá ter redução do número de turmas, citando como fundamento, a Resolução Nº 26/2016. Tal dispositivo se aplica a casos ordinários e que esta Resolução não dispõe sobre casos extraordinários, como a redução de Carga Horária docente, tornando a decisão de não reduzir o número de turmas da professora Ellen pautada em escolha política e, por isso, reafirmamos que isso se dá em um contexto escandaloso de discriminação de gênero e assédio moral organizacional.

Lamentavelmente, a discriminação não se encerra com apenas este fato. Ainda este ano, a professora esteve de licença médica por 90 dias, após ser demandada pela mesma gestão em reuniã, tevee que repor as aulas do período de licença médica. Como se tudo não fosse suficiente, a servidora também teve que responder a processos na Corregedoria, sendo acusada de fazer “questionamentos reiterados acerca da distribuição das disciplinas”.

Tais atitudes assediadoras e discriminatórias executadas por gestores do Ifal não coincidem com os princípios do serviço público: impessoalidade, moralidade e legalidade, uma vez que não é razoável que uma mulher, mãe e PCD com laudo de redução de carga horária para 25 horas semanais seja mais sobrecarregada de trabalho do que um homem sem os mesmos direitos, caracterizando uma postura institucional misógina e opressiva contra as mulheres.

No contexto em que a violência contra as mulheres só aumenta em toda sociedade, o assédio moral organizacional e a discriminação de gênero são meios de silenciamento e punição de mulheres, mas não precisamos mais nos silenciar diante do machismo estrutural que funciona como tecnologia de poder em nossas instituições.

O caso da docente não é o único a ser acompanhado pela comissão de assédio do sindicato. São diversos os casos e em sua grande maioria são mulheres que contestam o poder institucional exercido por homens e passam por um processo de adoecimento mental devido aos diversos assédios, muitos silenciosos, outros escancarados.

O Sintietfal não ficará calado diante de tantas situações como estas. E nos solidarizamos com todas, mas também estaremos juntos na luta, travando todas as batalhas necessárias.

Por isso, somamos coro a voz da professora Ellen que representa as vozes de muitas que foram silenciadas por esse sistema de opressão que tenta deslegitimar os pleitos das mulheres, enquanto estereotipa os seus comportamentos insurgentes.

Por equidade de gênero e respeito às mulheres e mães!

Maceió, 19 de dezembro de 2025

Sintietfal – Gestão “Amar e Mudar as Coisas”