Reforma Administrativa: “Não é somente um ataque ao funcionalismo público, é um ataque a uma concepção de Estado”

O Sintietfal promoveu, na noite desta quinta-feira, dia 25 de setembro, um debate com o tema “A Reforma Administrativa e os ataques do Congresso contra o povo brasileiro”.

O palestrante convidado foi o professor Aroldo Félix, 1º vice-presidente regional do Andes-SN Nordeste III. Como debatedor, participou o professor Amaro Félix, diretor de formação política do Sintietfal. A atividade foi coordenada pela diretora adjunta da pasta, Paulete Cerqueira.

O evento serviu como um importante momento de formação para a diretoria do Sintietfal e outras pessoas presentes. A palestra foi transmitida ao vivo e está disponível no youtube.

Ataque ao Serviço Público

Em sua exposição, Aroldo Félix apresentou que a proposta de Reforma Administrativa está nos bastidores, já que o relatório do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, coordenada por parlamentares como Pedro Paulo (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SP), até o momento segue em sigilo.

Entretanto, para o dirigente do Andes-SN, a reforma vai muito além de uma simples “modernização” do Estado, representando uma ameaça direta à estabilidade, aos vínculos empregatícios e à capacidade do Estado de prestar serviços essenciais de qualidade para a população.

Um dos pontos centrais da análise de Aroldo Félix foi a crítica direta aos mecanismos de gestão propostos na Reforma Administrativa, como a avaliação de desempenho e o bônus por resultado. Segundo o palestrante, essas ferramentas visam substituir a lógica de colaboração inerente ao serviço público pela lógica da competição, típica do mercado privado, enfraquecendo a solidariedade e a missão social dos servidores.

“A competição não é inerente ao serviço público. Eu não tô competindo com Amaro, que é colega meu professor lá na nossa instituição para ver quem tem o maior rendimento ou quem reprova mais aluno ou quem aprova mais. Não é assim que a gente funciona. A gente funciona em colaboração. Vamos imaginar a pandemia. Enfermeiras e enfermeiros que estavam ali, médicos, todos os profissionais da saúde, naquele contexto estavam trabalhando em competição? Estavam trabalhando em colaboração para salvar vidas.Isso é o perfil do serviço público. E eles querem mudar esse perfil de serviço público”, afirmou Aroldo Félix.

O professor argumentou que a introdução de uma cultura de competição e meritocracia individualista tem como objetivo final a precarização dos vínculos e a abertura para o desmonte. “Quando o deputado Pedro Paulo apresentou pontos da reforma administrativa, nos soou como um reforço daquilo que nós já compreendemos, de que está se construindo um conjunto de ataques ao serviço público. E a nossa tarefa é reforçar o entendimento de que a luta contra a Reforma Administrativa tem que ter uma centralidade, pois não é somente um ataque ao funcionalismo público, é um ataque a uma concepção de Estado”, defendeu o representante do Andes.

Caravana a Brasília

A avaliação do dirigente é que barrar a Reforma Administrativa é um “grande desafio” que demandará grande esforço e união de todas as categorias do funcionalismo, pois a proposta visa reestruturar o Estado brasileiro de uma forma que enfraquece a capacidade de resposta social e de atendimento universal. Nesse sentido, Aroldo Félix convocou o Sintietfal para fortalecer a construção da Caravana do Fonasefe a Brasília no dia 29 de outubro.

“A única forma de barrar essa reforma administrativa somos nós, é o povo organizado nas ruas, indo para Brasília, constrangendo os nossos deputados e senadores de cada estado”, disse o sindicalista.