Orçamento: Governo Federal recua, libera educação do contingenciamento e recompõe corte do Congresso 

Foto: MEC

Após pressão do movimento sindical, estudantil e das/os próprias/os reitoras/es, o Governo Federal recuou do congelamento do orçamento dos Institutos e das Universidades.

“O Governo Federal acaba de recuar do congelamento promovido por meio do decreto 12.448/25. A nossa categoria demonstrou que, mesmo com o reajuste sendo implantado – aquele que conquistamos com a greve -, nós não iríamos silenciar diante do corte de recursos na educação”, afirmou o presidente do Sintietfal, Yuri Buarque.

O anúncio ocorreu nesta terça-feira, dia 27 de maio, durante reunião com reitoras/es em Brasília. Na ocasião, o Ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a recomposição do valor cortado pelo Congresso Nacional, durante a aprovação da LOA.

“Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, afirmou Santana.

O Ministro da Fazenda também garantiu que os Institutos e Universidades não serão mais incluídos em possíveis cortes de gastos neste ano, propondo ainda enviar um projeto de lei para o Congresso que dê às Instituições Federais uma confiança orçamentária.

As reitoras e reitores presentes ainda apresentaram ao Governo que o atual orçamento da Educação ainda está longe da necessidade histórica das instituições, que ficaram anos sem investimentos e agora estão com prédios desabando, restaurantes fechados e sem recursos para manutenção.

“Reconhecemos os esforços desse governo para retomar o orçamento, a consolidação e a expansão da Rede Federal. Contudo, é com grande pesar que ainda não tenhamos conseguido alcançar o investimento necessário para cumprir com nossas obrigações acadêmicas e sociais”, ponderou Ana Paula Giraux, presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif).

Ana Paula destacou ainda que, para que a Rede Federal funcionasse em sua plenitude, sem a dependência das emendas orçamentárias do Congresso Nacional, seria necessário um valor mínimo de R$ 4,7 bilhões, com vistas à consolidação e funcionamento das unidades já existentes.