Cortes na educação: Entidades marcam protesto nacional para o dia 29 de maio

Congresso Nacional cortou R$ 2,7 bilhões do Ministério da Educação . Foto: Ângelo Miguel/MEC

O Governo Federal publicou o decreto n.º 12.448, que congela mais de 30% das verbas previstas para as Universidades e Institutos Federais até novembro. Somado ao corte de 5% feito pelo Congresso Nacional, a educação federal vive situação preocupante.

Em reação aos cortes, reitores e reitoras publicaram notas públicas denunciando a grave situação das instituições. Neste momento, movimento sindical e estudantil tem convocado para a luta.

Em sua última Plenária Nacional, o Sinasefe aprovou uma nota de repúdio contra os cortes. “O Governo Lula-Alckimin, através do Ministério da Fazenda (MF) e do Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Congresso Nacional, conseguiram nos surpreender negativamente no ano de 2025, em que fomos diretamente impactados com um corte de 4,9% na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e, em 30 de abril, com o Decreto n.º 12448/2025, que regulamenta a execução orçamentária e financeira dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo Federal, limitando toda a execução do parco recurso destinado à Rede Federal de Ensino”, afirma trecho do documento.

+++Mais um limite imposto no debilitado orçamento para a Educação

Por sua vez, o movimento estudantil está convocando um ato nacional para o dia 29 de maio. “Pra barrar os cortes, a FENET te convida a ir pras ruas no dia 29 com o teu grêmio e os teus colegas pra defender o direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade!”, afirma a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico.

O DCE-Ufal também convocou as universitárias e os universitários para a mobilização. “No dia 29, vamos no organizar contra o apagão na educação iniciado pelo golpista Temer, reforçado por Bolsonaro e agora encaminhado pelo atual governo. Cortar 40% da educação é condenar o futuro do povo! A UFAL resiste! As universidades resistem! Não aceitaremos calados o desmonte da educação. É luta, é mobilização, é ocupar as ruas!”, publicou a entidade em suas redes.

Sintietfal em luta

Na última segunda-feira, 19 de maio, o Sintietfal esteve presente na entrega dos laboratórios, da subestação e do bloco de Infraestrutura e Manutenção do Ifal campus Maceió. O evento contou com a participação do deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), responsável pelas emendas parlamentares utilizadas nestes projetos.

Na ocasião, o presidente do Sintietfal, Yuri Buarque, cobrou ao deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), acerca dos cortes do congresso em detrimento das emendas parlamentares.

“Temos o sonho de que um dia o Ifal possa funcionar na plenitude dos seus serviços voltados para a população, com cotação orçamentária própria, sem necessitar da destinação ‘voluntária’ de emendas parlamentares. Nós esperamos que o senhor continue destinando emendas para o Ifal – são muito bem-vindas. Infelizmente, estamos vivendo um cenário que vai na contramão, desse nosso desejo, o cenário de ainda mais aperto, ainda mais cortes e ainda mais contingenciamento no orçamento da nossa instituição”, afirmou ao microfone o dirigente sindical.

Além disso, Buarque reforçou para todo o auditório, lotado de estudante, a importância dos movimentos estudantis e sindicais se fazerem presentes na luta contra a precarização da educação.

“Precisamos registrar a crítica a essa medida do governo Lula, em implementar um corte orçamentário. Quem hoje trabalha, estuda ou gere o Ifal, sabe o que está significando o dia-a-dia dos campi e da reitoria da nossa instituição. Tá implicando no corte de bolsas de auxílio permanência, está implicando na demissão de trabalhadores terceirizados e na provável paralisação dos serviços nos próximos meses, porque o Ifal pode não ter recurso sequer para arcar com suas despesas básicas, se esse corte não for revertido. No governo Temer e Bolsonaro, as/os estudantes e a classe trabalhadora souberam ocupar as ruas e dar a resposta devida. Houve ocupação nas escolas, o movimento ‘Tira a mão do meu IF’ e o tsunami da Educação. E temos certeza que o movimento estudantil e o movimento sindical pode contar conosco para a luta contra esse retrocesso”, concluiu o presidente do Sintietfal.