Luta da categoria conquista retorno das aposentadorias e pensões para o Ifal e para o Ifro

Após três anos de luta, aposentadas e aposentados do Ifal e do Ifro finalmente puderam comemorar: o Governo Federal sinalizou o retorno de suas aposentadorias e pensões para as Instituições de origem. O anúncio ocorreu em reunião com a Ministra da Gestão e Inovação em serviços públicos, Ester Dweck, nesta quarta-feira, dia 28 de maio.

“É uma vitória que celebra três anos de luta incansável do Sintietfal ao lado de nossas aposentadas e dos nossos aposentados. Estamos muito contentes pela confirmação de que o MGI vai, finalmente, autorizar a saída do INSS e o retorno dos nossos aposentados e aposentadas para casa, de onde nunca deveriam ter saído”, afirmou Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.

A caravana ao MGI contou com a presença das aposentadas Ivanilda Verçosa (diretora do Sintietfal) e Léa Melo, dos reitores do Ifal e do Ifro, Carlos Guedes e Moisés Souza, do senador Confúcio Moura e da representação do Sintietfal e do Sinasefe Porto Velho, Yuri Buarque e Maria Rita.

“Companheiras e companheiros, a audiência com a Ministra Esther Dweck foi muito frutífera: ela foi muito assertiva em reconhecer os nossos prejuízos e se comprometeu, depois da muito boa fala da Léa, a encaminhar um ato do executivo para nos trazer de volta à nossa casa. Ela reconheceu que os Institutos Federais têm capacidade e condições para gerir as aposentadorias de seus servidores e servidoras! Ficamos com muita esperança e vai se concretizar a nossa volta ao Ifal”, afirmou a diretora de aposentados do Sintietfal, Ivanilda Verçosa.

Histórico

Assembleia em julho de 2022 deu início à luta contra o Decreto nº 10.620

No dia 5 de fevereiro de 2021, o Governo Bolsonaro publicou o Decreto nº 10.620 para centralizar as aposentadorias e pensões de todo Executivo Federal no INSS. No dia 19 de fevereiro de 2022, o Ifal celebrou acordo com o INSS, passando o poder de conceder e gerir às aposentadorias e pensões. De todos os Institutos Federais, apenas o Ifal e o Ifro (à época com reitor interventor) acataram a maldade do governo anterior.

Sem consulta à comunidade e nem aprovação do Conselho Superior, em julho de 2022 as aposentadas, os aposentados e pensionistas foram surpreendidos em seus contracheques com a mensagem de que não eram mais aposentados do Ifal e sim do INSS. No dia 25 de julho, deu início à luta pelo retorno das aposentadorias e pensões, com uma Assembleia Geral do Sintietfal.

Reunião cobra do Reitor compromisso com aposentados/as e pensionistas

De julho de 2022 até julho de 2023, foram diversas manifestações, assembleias, ocupações do gabinete do Reitor para exigir da gestão do Ifal o rompimento do acordo com o INSS. Com adesão da categoria, trazendo grande número de aposentadas e aposentados para a luta, o reitor Carlos Guedes reconheceu a decisão errada e remeteu o tema para o Conselho Superior, que de forma unânime revogou o ACT com o INSS.

Durante todo o ano de 2024, houve novas mobilizações no Ifal, em Brasília e na sede do MGI em Alagoas, inclusive durante a greve, pautando que o Governo Lula autorizasse a devolução das aposentadorias e pensões para o Ifal. No fim de 2024, a luta ganhou reforço com a adesão do Ifro à causa e com a organização do Coletivo de Aposentados/as do Ifal – CAPI.

Aposentadas/os conquistam inclusão de pauta no Conselho Superior para revogação do acordo com o INSS. Julho de 2023

“Vencemos uma das maldades do governo Bolsonaro que o Governo Lula ainda não revogou. Entretanto, com a força da luta de nossa categoria, conquistamos o rompimento do acordo com o INSS. Neste momento, com apoio político e das reitores, confirmamos a conquista dessa luta pela descentralização das aposentadorias e pensões”, explicou Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.

Ato durante o Encontro de aposentadas/os do Sinasefe em Brasília. 5 de setembro de 2024

O Sintietfal agradece a Associação dos Servidores do Ifal (Assifal), aos reitores do Ifal e do Ifro e principalmente ao Coletivo de Aposentados e Pensionista do Ifal (CAPI) pela contribuição nesta luta. Agradece também ao apoio do deputado Paulão e do Senador Renan Calheiros.