Em Alagoas, Sintietfal e estudantes exigem mudanças ao ministro Camilo Santana

Na última sexta-feira, 21 de março, o ministro Camilo Santana esteve em Rio Largo, cidade onde será construída a sede definitiva do campus do Ifal.

Durante a visita, Yuri Buarque, presidente do Sintietfal, fez duas cobranças ao Ministro. Junto ao Coletivo de Aposentados/as do Ifal, entregou uma carta exigindo o retorno das aposentadorias e das pensões para o Instituto. Além disso, cobrou vagas de concurso, no intuito de suprir a demanda dos três campi novos em Alagoas.

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“Não podíamos perder a oportunidade de cobrar diretamente do Ministro da Educação que intervenha em prol da devolução de nossas aposentadorias e pensões, bem como, que garanta que os novos campi prometidos venham acompanhados de vagas de concursos suficientes para suprir suas demandas. Além de garantir a consolidação dos campi já existentes com verbas para investimentos e assistência estudantil”, afirmou Yuri Buarque.

Em resposta, o MEC afirmou que serão realizados concursos para suprir o quadro de servidores/as. Os campi maiores terão 70 docentes e 45 técnicos, os menores, 40 docentes e 26 técnicos.

No momento de seu discurso, o Ministro Camilo Santana fez menção às cartas dos/as aposentados/as e dos/as estudantes. Entretanto, ao perceber que as cartas não tinham só elogios, mas muitas cobranças, logo parou a leitura e desconversou.

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A leitura da carta estudantil ficou pela metade quando o Ministro chegou na parte que cobrava o fim do Novo Ensino Médio e do Arcabouço Fiscal.

“Outro ponto crucial é a revogação do arcabouço fiscal, que, assim como o teto de gastos, impõe limites rígidos aos investimentos públicos e compromete o desenvolvimento do país. […] […] Na educação, seus impactos são ainda mais devastadores. Além de limitar investimentos em infraestrutura e manutenção das instituições de ensino, o arcabouço fiscal restringe drasticamente a oferta de bolsas de estudo, projetos de pesquisa e extensão, que são fundamentais para o desenvolvimento acadêmico e científico do país. Essa limitação afeta tanto os institutos federais quanto as universidades federais, inviabilizando a formação de novos pesquisadores, a produção de conhecimento e a inovação tecnológica”, afirma trecho não lido da carta do Grêmio Estudantil José Montenegro de Lima do Ifal de Rio largo.

Confira a carta completa abaixo.

Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação do Brasil, em nome dos estudantes da rede pública do Brasil, apresento reflexões e reivindicações urgentes para garantir uma educação de qualidade, democrática e acessível a todos, reconhecendo a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento do país.

 

Até 2003, a educação no Brasil foi elitista e excludente, com acesso ao ensino superior restrito a poucos. Tentativas de popularizar a educação, como as do governo Jango, foram
interrompidas pelo golpe militar de 1964, que implementou um modelo repressivo e excludente, prejudicando a formação crítica e cidadã.
O governo Lula (2003-2010) trouxe avanços significativos, como a adoção do ENEM para acesso ao ensino superior, democratizando o ingresso nas universidades públicas. Políticas
como o ProUni e as cotas sociais e raciais ampliaram oportunidades, reduzindo barreiras históricas.
Entre 2016 e 2023, os governos Temer e Bolsonaro promoveram o sucateamento da educação pública, com cortes orçamentários, desvalorização dos profissionais e falta de investimentos. O teto de gastos (EC 95/2016) congelou investimentos por 20 anos, prejudicando universidades e institutos federais, que enfrentam falta de infraestrutura, materiais e
profissionais.

 

A vitória de Lula em 2022 renovou a esperança por uma educação transformadora. É urgente revogar o Novo Ensino Médio, que fragmentou o currículo, reduziu disciplinas essenciais e
aprofundou desigualdades, além de ser implementado sem diálogo adequado com a comunidade escolar.
Outro ponto crucial é a revogação do arcabouço fiscal, que, assim como o teto de gastos, impõe limites rígidos aos investimentos públicos e compromete o desenvolvimento do país. O
arcabouço fiscal afeta negativamente todas as áreas, desde a saúde e a segurança até a infraestrutura e a ciência e tecnologia. Na educação, seus impactos são ainda mais devastadores. Além de limitar investimentos em infraestrutura e manutenção das instituições de ensino, o arcabouço fiscal restringe drasticamente a oferta de bolsas de estudo, projetos de pesquisa e extensão, que são fundamentais para o desenvolvimento acadêmico e científico do país. Essa limitação afeta tanto os institutos federais quanto às universidades federais, inviabilizando a formação de novos pesquisadores, a produção de conhecimento e a inovação tecnológica. Como consequência, o Brasil perde capacidade de avançar em sua soberania tecnológica, tornando-se ainda mais dependente de outros países em áreas estratégicas como energia, saúde, defesa e tecnologia da informação. A revogação do arcabouço fiscal é, portanto, essencial para garantir que a educação pública possa cumprir seu papel de impulsionar o desenvolvimento nacional.

Com a revogação do arcabouço fiscal, seria possível expandir as universidades federais e os institutos federais, criando novos campi e cursos em regiões historicamente desassistidas. Isso permitiria ampliar o acesso ao ensino superior e técnico, especialmente para jovens de baixa renda, e fortalecer a pesquisa e a inovação no país. Além disso, seria possível investir na valorização dos profissionais da educação, garantindo melhores salários e condições de trabalho, e na modernização da infraestrutura escolar, com a construção de novas escolas, laboratórios e bibliotecas.
Agradeço a atenção de Vossa Excelência e peço que as reivindicações aqui apresentadas sejam consideradas. Em nome dos estudantes da rede pública, acredito que, com o compromisso do Ministério da Educação, é possível construir um futuro melhor para a educação no Brasil.
Atenciosamente,
Davi Santiago de Oliveira, do Instituto Federal de Alagoas – Campus Rio Largo