Em reunião com o INSS, Sintietfal defende a devolução das aposentadorias e pensões para o Ifal e para o Ifro

O Sintietfal voltou a Brasília nesta quarta-feira dia 12 de fevereiro, para duas importantes reuniões. O objetivo da visita foi avançar no processo de retorno dos/as aposentados/as e pensionistas de volta para o Ifal.

“Vamos bater na porta que for necessária, vamos fazer a luta que for necessária para a gente conquistar mais essa vitória!”, disse Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.

A primeira reunião ocorreu na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e tratou do processo formalizado pelos Reitores do Ifro e do Ifal para a descentralização das aposentadorias e pensões, que se encontram sob a gestão do INSS. A reunião não houve muitos avanços, mas abriu a porta para a reunião da tarde.

Já pela tarde, o Sintietfal, o Sinasefe e os reitores do Ifro e do Ifal foram recebidos pelo Coordenador-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União e Membro da Diretoria da Gestão de pessoas do INSS, Luís Eduardo Feitoza de Almeida.

Na reunião, ele explicou que é possível o rompimento do Acordo de Cooperação Técnica entre as Instituições e o INSS, entretanto o retorno da gestão dessas aposentadorias e pensões para as instituições de origem ficaria a cargo de um setor específico do MGI. Nesse sentido, ele se colocou à disposição de intermediar o contato, mas disse que não teria poder de devolver os/as aposentados/as e pensionistas para o Ifal e para o Ifro.

 “A reunião de hoje foi uma reunião importante. Foi um passo a mais nessa nossa luta pelo retorno. Além de ter esclarecido pra gente que é perfeitamente possível operacionalizar esse retorno das nossas aposentadorias e pensões, deixou mais evidente do que nunca que para isso basta a anuência do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Então, nós vamos em busca desse sim do MGI para trazer de volta as nossas aposentadorias e pensões para o local de onde elas nunca deveriam ter saído”, disse Yuri Buarque, em vídeo gravado junto a integrantes do Sinasefe.

Portaria nº 9.538/24

Durante a reunião no INSS, também foi informado pelo Coordenador-Geral de Centralização do RPPS que o decreto nº 11.756/23, que suspendeu a centralização das aposentadorias e pensões dos demais órgãos para o INSS, foi prorrogada até o fim de 2025.

“Art. 1o Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2025 a suspensão do processo de centralização gradual das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal” – Leia aqui a Portaria nº 9538/24

“Isso dá um alívio para as demais seções sindicais do Sinasefe que não passaram por esse processo de migração e que nós esperamos que não passem por isso”, completou Yuri Buarque.

Presença no INSS

Estiveram presentes na reunião no INSS: Yuri Buarque (Presidente do Sintetifal); Andrea Pinsan (Professora do Ifro e Membra da Direção nacional do Sinasefe) representando a seção Ariquemes, Porto Velho e Guajará-Mirim; Manoel Porto Junior (Coordenador Geral da Direção do Sinasefe) e Luís Eduardo Feitoza de Almeida (Coordenador-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União e Membro da Diretoria da Gestão de pessoas do INSS); e os reitores do IFRO e do Ifal, Moisés José e Carlos Guedes respectivamente.