7 de outubro de 2024

Ifro aprova rescisão com o INSS e, junto ao Ifal, encaminha pedido ao MGI de retorno das aposentadorias

Minuta defendida pelo Sintietfal no Consup do Ifal serviu de base para Rondônia


O Conselho Superior do Instituto Federal de Rondônia aprovou a Resolução nº 30, que “dispõe sobre a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.360989/2021-76, firmado entre o do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO e o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS”.

A matéria foi deliberada em reunião ordinária deliberativa do órgão máximo do Ifro no dia 25 de setembro e está assinada eletronicamente pelo presidente do Conselho e reitor da Instituição, Moisés José Rosa Souza.

A rescisão do ACT com o INSS é um passo necessário para o retorno dos/as aposentados/as e pensionistas para o Ifro e segue o caminho percorrido pelo Ifal. Em Alagoas, o Consup também aprovou a rescisão com o INSS em julho de 2023, tendo como relator da matéria o presidente do Sintietfal, Yuri Buarque.

+++ Vitória! Conselho Superior aprova rescisão do Acordo com o INSS para trazer de volta aposentadorias e pensões para o Ifal

Após a decisão do Conselho Superior, Ifal e Ifro já encaminharam pedido conjunto de devolução dos/as aposentados/as e pensionistas para as instituições de origem. Os dois Institutos Federais são os únicos do país em que seus aposentados/as e pensionistas estão no INSS, como pretendia o governo Bolsonaro através do Decreto nº 10.620/21.

O Sintietfal, que no último mês foi à Brasília, junto ao Sinasefe Porto Velho e o Reitor do Ifro, continuará cobrando posicionamento do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em defesa dos/das sevidores/as.

7 de outubro de 2024

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