Ato unificado em Maceió contra o PL do estupro acontece nesta terça-feira, 18

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Entidades sociais, estudantis e sindicais convocam a sociedade para o ato unificado contra o PL 1904/24, conhecido como PL do estupro. A manifestação acontecerá nesta terça-feira, 18 de junho, às 8h30, em frente à Câmara de Vereadores, no Jaraguá.

Na última semana, a tramitação da proposta foi aprovada em requerimento de urgência, na Câmara dos Deputados, após manobra de Arthur Lira (PP-AL), que não anunciou qual projeto exatamente estava em votação, causando grande indignação popular e mobilizações contrárias ao projeto por todo o país.

O projeto prevê que mulheres e crianças, vítimas de estupro, ao realizarem o aborto legal, após 22 semanas, possam ser condenadas a penas de 6 a 20 anos, equiparando ao homicídio. Na prática, a proposta, idealizada pelo deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), faria com que, por exemplo, vítimas de abuso que interrompessem a gravidez passassem mais tempo na cadeia do que estupradores, já que a lei prevê condenação de 6 a 10 anos para o crime de estupro.

Apenas em 2023, mais de 150 meninas precisaram fazer o aborto legal no Brasil, segundo o SUS. Portanto, a mobilização contra esse projeto, pautado às pressas pela ala reacionária no Congresso, em mais um ataque contra mulheres, meninas e pessoas que gestam, faz-se tão necessária.

Criança não é mãe, estuprador não é pai. Compareça a este grande ato e diga não ao PL 1904/24!