28 de maio de 2024

Manobra: Governo se esconde de grevistas para assinar reajuste com federação docente ilegítima

Proifes não representa docentes EBTT, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho

Foto: Sinasefe Nacional

Diante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o Andes-SN e o Sinasefe realizaram na tarde desta segunda-feira, dia 27 de maio, um ato público para entregar ao Governo Federal um ofício comunicando que as assembleias de base rejeitaram a proposta de um acordo para encerrar a greve.

No ofício, as entidades colocaram “como condição para qualquer assinatura de acordo a apresentação de índice de reajuste para o ano de 2024, atenuando os efeitos da corrosão da renda e a inexistência de corrosão de renda pela inflação nesse ano, a revogação da Portaria nº 983/2020 do MEC, entre outros pontos do ‘revogaço’, bem como a indispensável recomposição do orçamento das IFES ainda para o corrente ano” .

+++ Nota do Sinasefe: A greve continua e será fortalecida

Do lado de dentro, a “solenidade de assinatura do acordo”, prevista para as 14h, foi adiada para as 15h30, quando foi entregue o documento assinado pelas entidades, exigindo a imediata reabertura da negociação, com o agendamento de uma nova reunião. Após muita pressão, a diretoria de relações de trabalho acata a realização da reunião e envia e-mail convocando para o dia 3 de maio, às 14h. No corpo do e-mail, diz explicitamente, que não há espaço para novas propostas e que será reapresentada a mesma proposta.

Na avaliação da Direção Nacional da Sinasefe, sair com uma nova reunião foi uma conquista importante. “A vitória de hoje não foi pequena: o governo recuou do que seria uma cerimônia de assinatura organizada e agendou uma reunião para na segunda-feira (03/06). Ainda que afirmem previamente que não vão ceder, eles já cederam ao agendar a nova rodada”, afirma nota da DN.

Em alguma outra sala do MGI, estava escondida a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes) e o secretário de relações do Trabalho, José Lopes Feijóo, assinando um acordo de greve com reajuste zero para 2024.

Foto: Ana Soares/Proifes-Federação

O Proifes-Federação, por sua vez, possui apenas 11 sindicatos filiados no Brasil, representando cerca de 5% da categoria docente presente nas 69 universidades brasileiras. Ainda assim, em suas assembleias, cinco decidiram continuar a greve. Somado aos sindicatos filiados ao Andes-SN, 60 universidades continuam paralisadas, mesmo com esse “acordo” assinado. Além disso, por decisão do Tribunal Superior do Trabalho, em 2012, tal federação não tem legitimidade para representar os/as docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

“Estamos aqui para dizer que não aceitamos a proposta do governo, que não aceitamos o ultimato das negociações, muito menos o Proifes como representante da categoria. Exigimos a manutenção das mesas de negociações. Governo, negocia já! A greve continua!”, afirmou Anna Júlia, diretora do Sintietfal e membra do Comando Nacional de Greve, diretamente de Brasília.

28 de maio de 2024

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