Greve conquista R$ 347 milhões para o orçamento dos Institutos e das Universidades Federais

Audiência Pública na Câmara dos Deputados – Foto: Sinasefe

Com mais de 550 campi dos Institutos Federais e de 53 Universidades Federais paralisadas, o Governo Lula começou a ceder diante da pressão da maior greve da Educação Federal. Na última sexta-feira, dia 10 de maio, o Ministério do Planejamento e Orçamento repassou R$ 347 milhões ao MEC para complementar o orçamento da Educação Federal.

O crédito suplementar está publicado na portaria nº 134/2024, com valor de R$ 2.278.890.431,00, e na portaria nº 137/2024, com mais R$ 185 milhões. Com a suplementação, as Universidades e os Institutos Federais passam a ter em 2024 o orçamento equivalente ao do ano de 2023.

“Essa recomposição é apenas o primeiro passo. É preciso lembrar que o orçamento aprovado pelo Congresso para as Universidades e Institutos Federais era R$ 310 milhões e 30 milhões, respectivamente, a menos do que no ano anterior. A reivindicação da greve é que o orçamento da educação seja muito maior, cerca de R$ 4 bilhões a mais, porque as instituições federais de ensino estão precarizadas há anos e precisam de forte investimento”, disse Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.

A Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso para 2024, prevê o valor de R$ 5,9 bi para as Universidades Federais e R$ 2,47 Bi para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúnem reitores/as de 69 universidades, 38 Institutos Federais, 4 Cefets e do Colégio Pedro II, seriam necessárias a complementação de R$ 4 bilhões para o pleno funcionamento das instituições federais de ensino.

“Reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”, publicou em nota a Andifes, ainda em 2023, sobre o orçamento de 2024.

“O valor de referência para a garantia de funcionamento mínimo de nossas instituições, para o próximo ano, é de R$ 4.1 bilhões, já acrescido da correção do IPCA (5,79%), bem como a evolução das matrículas. A LOA 2024 aprovada conta apenas com R$ 2.47 bilhões, fato que evidencia a necessidade de complementação na ordem de R$ 1.5 bi”, afirma nota do Conif.

Situação do Ifal

Para o Ifal, a complementação de recursos é de R$ 3.179.394,00. Para a assistência estudantil, o orçamento estava R$ 312,5 mil menor e o valor complementado foi de R$ 350.929. Em relação ao ano de 2023, quando o orçamento total foi de R$ 68.215.164, o Ifal passa a ter uma diferença positiva de R$ 321.345,00. Ou seja, o orçamento do Ifal hoje é 0,4% maior do que o de 2023. Entretanto, a inflação do ano foi 4,62%.

“É apenas uma pequena vitória. A redução orçamentária tem sido a tendência na última década. Entretanto, Lula foi eleito para valorizar a educação, retomar os investimentos e a expansão da educação federal. A greve foi fundamental nisso e precisamos continuar fortalecendo o movimento, em defesa da disputa do orçamento público, se vai para a educação e para o serviço público ou se vai parar nas mãos de Arthur Lira, do Congresso e dos empresários”, defendeu o dirigente sindical.