Carreira Docente: proposta do Governo traz novas nuances para debate nas bases

A 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira dos docentes foi realizada nesta quarta-feira (15/05) e apresentou nuances diferentes da proposta de 19/05.

A reunião da 5ª Mesa da Carreira Docente aconteceu na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF. Do lado de fora do prédio, os Comandos Nacionais de Greve (CNG) do SINASEFE, do Andes-SN e da Fasubra realizaram um ato, cobrando o atendimento das pautas da greve 2024.

A expectativa do sindicato é de que as bases discutam o que foi apresentado pelo Governo e, após a reunião da Mesa que trata da carreira dos técnico-administrativos (em 21/05), tragam um posicionamento concreto sobre aceitar ou recusar a proposta na 191ª Plenária Nacional – a ser convocada pelo Comando Nacional de Greve (CNG).

Desde 3 de abril o SINASEFE está em greve nacional – a qual paralisa, por tempo indeterminado, mais de 550 unidades de ensino em 25 estados e também no Distrito Federal. E uma das principais pautas da nossa greve é justamente a reestruturação das carreiras do EBTT e do PCCTAE, além da recomposição salarial das perdas financeiras dos governos Temer e Bolsonaro.

Proposta

Na proposta apresentada hoje (15/05), o Governo Federal apresentou:

• Proposta de reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 – manutenção da ausência de reajuste para 2024;
• Achatamento dos níveis da tabela, reduzindo de 13 para 10, com step de 6% no nível inicial;
• Onde o step estava previsto em 4% para 2025, ele passaria para 4,5% (acelera o reajuste);
• Onde o step estava previsto em 4,5% para 2026, ele passaria para 5% (acelera o reajuste);
• Os docentes do EBTT ficariam dispensados do controle eletrônico de frequência, conforme norma prevista pelo Decreto 1590/1995;
• Debate sobre a revogação da Portaria 983/2020 passaria para diálogo entre o sindicato e o Ministério da Educação (MEC), nas Mesas Setoriais já existentes com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

+++ Veja o documento do Governo Federal com a nova proposta para a carreira docente na íntegra.

José Lopez Feijóo, Secretário de Gestão de Pessoas e Relação do Trabalho do MGI, afirmou que aguarda as entidades classistas da Educação Federal para uma resposta e, se positiva, também para a assinatura do Termo de Acordo na data de 27 de maio, enfatizando que essa seria uma “proposta final” do Governo para dos docentes federais.

O SINASEFE julga ser, ainda, prematuro para fazermos um balanço da proposta (pela noite teremos uma live, leia logo abaixo), apresentada há poucas horas.

Nosso sindicato reafirma que para encerramento da greve será necessário não apenas termos uma aceitação da parte dos docentes, mas também uma aceitação dos técnico-administrativos para uma proposta que seja condizente com os anseios da categoria.

Avaliação do SINASEFE

Representação do sindicato na reunião

O SINASEFE foi representado na reunião da manhã de 15/05 por Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente e CND), David Lobão (coordenador geral) e pelos membros da Comissão Nacional Docente (CND): Euza Raquel (Seção Sindical Mossoró-RN), Rafaella Florencio (Sindsifce-CE e 2ª suplente da DN) e Wildson Justiniano (Seção Sindical Rio Pomba-MG).