Proposição do Sintietfal: Consup aprova GT para regulamentar feriados estaduais no Ifal

O Conselho Superior aprovou a construção de um grupo de trabalho para elaboração de regulamento para uniformização de procedimentos a serem seguidos no âmbito do Ifal por ocasião de feriados locais. O assunto foi debatido na última reunião do Consup, 29 de fevereiro, após o Sintietfal protocolar um ofício na reitoria o requerendo como pauta. A vice-presidenta do Sintietfal, Elaine Lima, foi a relatora da matéria.

Segundo voto apresentado pela relatora, “Nos últimos anos, a comunidade acadêmica do Ifal tem se deparado com um cenário de incertezas sobre o funcionamento dos campi da instituição em dias reconhecidos como feriados locais, notadamente feriados estaduais, e, consequentemente, sobre a exigência ou não de presença dos/as servidores/as nos seus postos habituais de trabalhos em tais dias”, justificou.

A ausência de regulamentação interna, uniformizando os procedimentos a serem seguidos por todos os campi em tais ocasiões, impede um completo planejamento anual de gestores/as, trabalhadores/as efetivos/as, funcionários/as terceirizados/as e estudantes. “A construção de uma resolução que normatize a matéria apresentada é algo não apenas viável, mas benéfico aos/às servidores, aos/às estudantes e à própria instituição, ao trazer mais previsibilidade, organização, congruência no relacionamento com os municípios dos quais são oriundos nossos discentes e, como consequência, mais segurança e qualidade de vida para todos/as”, defendeu Elaine Lima.

Com a proposição aprovada, o Conselho Superior definiu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) a ser composto por 5 (cinco) servidores/as indicados/as pelo Colégio de Dirigentes, 5 (cinco) servidores/as indicados/as pelo Sintietfal e 5 (cinco) estudantes indicados/as pelo Colegiado de Grêmios Estudantis deste Instituto, para, no prazo de 90 dias, apresentar a minuta de resolução ao Consup.

Acesse aqui o voto da relatora