Retomada de Mesa Nacional de Negociação marca início da campanha salarial 2024

Foto: Sinasefe

A Campanha Salarial 2024 foi iniciada nesta terça-feira, dia 11 de julho, com a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em Brasília. Além das reuniões com o governo Lula, os/as servidores/as federais fizeram mobilizações em Brasília e nos Estados. O Sintietfal realizou uma panfletagem no campus Maceió para marcar o início da campanha.

A solenidade de assinatura da Portaria com o protocolo e o regimento interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi realizada pela manhã no edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com a presença de nove Ministérios e das entidades componentes do Fonasefe e Fonacate, além das Centrais Sindicais.

O protocolo da MNNP estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público, com o propósito de garantir espaço permanente, paritário, legítimo e democrático para a negociação coletiva no serviço público. Já o regimento interno, dispõe sobre a natureza, finalidade, competência, composição, organização e funcionamento, além de ampliar os princípios e preceitos previstos no protocolo.

Já pela tarde, foi apresentada formalmente a pauta geral unificada de reivindicações do Fonasefe e do Fonacate com quatro itens: 1. Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010; 2. Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário); 3. Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras; 4. Revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos.

Após o debate, ficaram estabelecidas duas novas reuniões para ter retorno da pauta apresentada. A primeira, marcada para dia 25 de julho, terá como objetivo discutir os itens do revogaço reivindicado pelas centrais sindicais. A segunda, marcada para dia 4 de agosto, trará resposta à reivindicação salarial, visando inclusão de verbas na PLOA 2024.
“Precisamos de mobilização, de organização, de luta! Precisamos que você da base, participe efetivamente das assembleias, das organizações sindicais, daquilo que a gente vai construir na base. É a nossa luta que vai fazer com que a gente saia vitorioso.” afirmou David Lobão, coordenador geral do Sinasefe.

Em paralelo às reuniões, diversas ações foram registradas no país junto às bases. Em Alagoas, o Sintietfal realizou uma panfletagem e colocou cartazes no Campus Maceió, com foco na pauta de reajuste e da revogação do decreto 10.620, que transferiu as aposentadorias e pensões para o INSS.

Cartazes e panfletos, além do jornal do Sintietfal, devem ser distribuídos nos demais campi, mobilizando a categoria na campanha salarial 2024.