Governo Lula destina R$ 2,4 bi para recomposição orçamentária dos Institutos e Universidades Federais

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Após muita luta do movimento estudantil e sindical, o Governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 19 de abril, a recomposição orçamentária dos Institutos e Universidades Federais. Ao todo, foram liberados R$ 2,44 bilhões para verba de custeio e investimento.

O Sinasefe acompanhou a cerimônia realizada no Palácio do Planalto e comemorou a retomada dos investimentos na educação. “A gente sabe que com mais de mil campi, incluindo Universidades e Institutos Federais, esse recurso ainda não é suficiente. Mas esperamos que seja um pontapé inicial para que possamos retomar uma educação pública de qualidade”, disse a coordenadora geral do Sinasefe, Artemis Martins.

De acordo com o governo, 70% do total (R$ 1,7 bilhão) será disponibilizado para recomposição direta nas universidades (R$1,3 bilhão) e institutos (R$388 milhões). O restante, em torno de R$ 730 milhões, será para atender obras e outras ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior.

Lula reafirmou o compromisso do Governo Federal com a educação e ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade.

“Eu tenho mil e poucos dias só de governança agora porque já comemos quatro meses e nós precisamos fazer esse país voltar ao patamar de 2010 e de 2008, quem sabe melhorar. Começa pela educação, pela saúde, as coisas que nós sabemos que temos que fazer”, afirmou o presidente.

A recomposição orçamentária visa dar mais autonomia para universidades e institutos federais, responsáveis pela produção acadêmica e formação de profissionais em todo o Brasil.

Durante o governo Bolsonaro, Institutos e Universidades Federais sofreram com cortes de verbas e constantes contingenciamentos, deixando as instituições ficarem sem orçamento para despesas básicas mínimas e tomando medidas drásticas como o cancelamento da oferta de bolsas, redução de auxílios da permanência estudantil, demissão de terceirizados, cancelamento de viagens técnicas entre outros.

O valor incrementado ao Orçamento de 2023 reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos. Segundo levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), o orçamento previsto para as universidades em 2023, aprovado ainda na gestão de Jair Bolsonaro, era 8,11% menor do que o registrado em 2022.

Presença do Sinasefe

O Sinasefe, além de prestigiar a cerimônia, levantou a bandeira da revogação do Novo Ensino Médio. “O presidente resgatou a intenção de que a Universidade continue sendo o lugar de inclusão do trabalhador, do filho do trabalhador. E a gente está aqui para pautar que o Novo Ensino Médio não vai garantir a permanência e a continuidade deles no âmbito universitário. Portanto é importantíssima a revogação do NEM”, afirmou Luísa Senna, secretária de inclusão e acessibilidade.

O sindicato nacional esteve representado no evento por Artemis Martins (coordenação geral), Fernando de Oliveira (suplente) e Luísa Senna (secretária de inclusão e acessibilidade). Confira o vídeo abaixo: