Transferência das aposentadorias e pensões do Ifal para o INSS será tema de Assembleia Geral na próxima segunda, 25

Na próxima segunda-feira, dia 25 de julho, às 15h, no auditório Oscar Sátiro, no Campus Maceió, será realizada a Assembleia Geral dos/as servidores/as do Ifal para debater sobre a transferência das aposentadorias do Ifal para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A medida foi determinada pelo governo Bolsonaro por meio do decreto 10.620, de fevereiro de 2021, que centraliza a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões de todas as autarquias e fundações públicas no INSS, gerando uma maior sobrecarga no órgão.

Seguindo a determinação federal, no início de julho de 2022, todos/as os/as servidores/as aposentados do Ifal receberam uma notificação da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão comunicando a migração da base de dados dos inativos para o INSS. A medida extingue o vínculo de todos/as os/as aposentados/as com o Ifal.

Nacionalmente, a assessoria jurídica do Sinasefe Nacional preparou uma minuta de ação judicial para o caso. Prontamente, a assessoria jurídica do Sintietfal já ajuizou e tem diligenciado junto ao magistrado a fim de sensibilizá-lo para a urgência e gravidade da matéria.

“Tomamos medidas para tentar suspender os efeitos desse decreto. Recentemente, os/as TAEs da UFPE conseguiram uma liminar favorável. Esperamos obter o mesmo desfecho para nossa ação”, disse Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.

Para apresentar as ações já tomadas sobre essa questão, o advogado Carlos Henrique, assessor jurídico do Sintietfal, estará presente na Assembleia Geral da próxima segunda-feira, 25.

O Sintietfal pede para que todos/as os/as aposentados/as e pensionistas se façam presentes, assim como os/as servidores/as da ativa, que também serão impactados pela medida do governo.