Seminário debate renúncia fiscal em AL e o risco de desmonte dos serviços públicos

No próximo dia 31 de agosto, às 14 horas, entidades sindicais alagoanas realizam o Seminário Renúncia Fiscal em Alagoas e o risco de Desmonte dos Serviços Púbicos. O evento, que conta com a parceiroa do Sintietfal, acontece no auditório do Sindicato dos Urbanitários.

O Seminário busca esclarecer o público sobre a temática da renúncia fiscal, incluindo o novo acordo com os usineiros, a proposta da Lei de Teto do Gasto, que prevê a elevação da alíquota previdenciária de 11% para 14%, a privatização da Casal e da Eletrobrás e a introdução de Organizações Sociais (OS) no Hospital Geral do Estado e no CEPA, para que seja aprovada a rolagem da dívida do Estado por 20 anos.

A programação do evento conta com o palestrante Vinicius Correia Santos, professor de Economia da UESB. Ele falará sobre o Regime Próprio de Previdência da Bahia e a introdução dos fundos de Pensão nos Estados.

O procurador do Trabalho Cássio Araújo abordará sobre o acordo dos usineiros e suas implicações para as contas públicas. Já do diretor-presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, tratará da trajetória do Alagoas Previdência e as perspectivas para os servidores do Estado.

Além disso, o coordenador do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã da Dívida e professor de Economia da Ufal, José Menezes, também participará do seminário com um debate sobre a dívida pública de Alagoas, as reformas em andamento e as ameaças de privatização.

Menezes ressalta que por trás da proposta de rolagem da dívida, o Estado ficará sem pagar a dívida pública por três anos, mas que todos os ônus do serviço desta dívida serão cobrados após o término do período. Menezes também destaca que Estado será autorizado a contrair mais empréstimos. “O seminário abordará o conflito entre ampliar a renúncia fiscal enquanto aprofunda os ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores”, esclarece, acrescentando que o seminário aglutinará os servidores públicos federais, estaduais e municipais.

“Alagoas não pode tomar o rumo que se encontra o Estado do Rio de Janeiro. Em seis anos, o governo do Rio realizou renúncia fiscal de R$ 138 bilhões, que corresponde 138 anos do orçamento da UERJ. Enquanto isso, hoje os salários dos servidores estão atrasados em três meses, e o governo segue retirando os direitos sociais da população, impondo a privatização. No final, quem vai pagar o preço da renúncia fiscal é a população. Imagine isso ocorrendo num estado da federação que possui os piores indicadores sociais do Brasil, como Alagoas” alerta o palestrante.

Ao final do seminário, haverá a aprovação de um documento de repúdio ao novo acordo dos usineiros e as reformas que estão em andamento, como parte das exigências para renegociar a dívida de Alagoas. O evento é gratuito e fornecerá certificados aos seus participantes.

Adufal, Sintufal, Sindjus-AL, Sindifisco, Sindipetro, Sinteal, Urbanitários, Sintiestfal, Sindprev são os parceiros da realização do seminário.

Redes Sociais

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Com informações Josiane Calado, Ascom/Sindjus-AL