Reitores da UFAL e da Uneal são contra a perseguição política no IFAL

Os dirigentes máximos de duas instituições públicas de ensino superior em Alagoas se manifestaram publicamente em solidariedade aos servidores do IFAL ameaçados de demissão por lutarem em defesa da educação. A Reitora da UFAL, Valéria Correia, e o Reitor da Uneal, Jairo Campos, além de assinarem a moção de repúdio, deram declarações contra a perseguição política no IFAL.

Por telefone, o Reitor da Uneal, Jairo Campos, disse ser contra qualquer tipo de perseguição e garantiu que as instituições crescem com liberdade e diversidade de pensamento. “Minha tradição é de defesa da liberdade de pensamento e de opinião. Acredito que as contradições fazem as pessoas e as instituições crescerem. Nessa situação, é preciso que se tenha bastante sensibilidade para que não se cometa nenhuma injustiça”, disse o reitor da Universidade Estadual.

A Reitora da UFAL, mesmo de férias, manifestou sua preocupação com a defesa da livre manifestação diante do momento político vivido no país, quando crescem a criminalização dos movimentos sociais e as perseguições.

“Em tempos de retrocessos no campo político e econômico, temos que reafirmar a democracia e o direito à liberdade de expressão. Nossa solidariedade aos professores do Ifal, que a compreensão do mundo real vença a intolerância”, escreveu a reitora Valéria Correia.

Abaixo-assinado

Os reitores da UFAL e da Uneal se somam às dezenas de entidades, movimentos sociais, sindicatos e personalidades públicas que se solidarizam com os servidores e líderes sindicais Hugo Brandão, Gabriel Magalhães, Elizabete Patriota e Wilson Ceciliano. Até o momento, mais de 70 entidades já subscreveram o manifesto.

Além disso, o abaixo-assinado em repúdio à restrição da liberdade de atuação sindical e à criminalização dos lutadores do movimento sindical no IFAL, divulgado na internet, já se aproxima de 1500 apoiadores.

Confira a nota repúdio a perseguição política no IFAL e a lista atualizada de assinaturas

Nota de repúdio à restrição da liberdade de atuação sindical e à criminalização dos lutadores do movimento sindical no IFAL

 

A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do IFAL (Instituto Federal de Alagoas), numa clara postura antidemocrática e antisindical, indiciou quatro lideranças sindicais que participaram ativamente da greve nacional do Sinasefe, em 2014. O presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, o tesoureiro, Gabriel Magalhães, a diretora jurídica, Elizabete Patriota, e o diretor de políticas associativas, Wilson Ceciliano, foram enquadrados no artigo 132 da lei 8.112/90, que prevê casos de demissão.

 

O indiciamento ocorre pelos fatos vividos no 9 de julho de 2014, em que foi realizada uma manifestação democrática de greve no câmpus Satuba, com servidores de diversos câmpus. Ao final do ato, quando muitos já tinham ido embora, dois estudantes e seus respectivos pais agrediram covardemente lideranças da mobilização. Esses alunos agiram movidos por ideologias políticas de ultradireita, de corte fascista, e expressaram, já naquele momento, a natureza violenta e radicalmente antidemocrática dessa expressão política, que hoje tem-se ampliado de forma preocupante em variados setores da sociedade brasileira.

 

A Reitoria do IFAL, em conjunto com a Direção do Câmpus Satuba, com o objetivo de punir quem luta por uma carreira profissional decente para os servidores e por uma educação pública referenciada socialmente no Instituto, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores. De outra forma, premiou os estudantes agressores com uma transferência para o câmpus da capital, em vez de fazê-los responder de acordo com o Regulamento do aluno.

 

Após três longos anos de apuração, a referida Comissão concluiu que as vítimas das agressões, as lideranças sindicais, “agiram de forma a causar confrontos”, “praticaram ato de desobediência à ordem de seu superior” e “contribuíram para impedir o acesso ao trabalho de servidores”. Dessa forma, as vítimas das agressões se tornaram culpadas, numa típica inversão da realidade dos fatos a fim de cercear as liberdades democráticas e a atuação sindical, mediante a criminalização de alguns dentre as dezenas de servidores que se manifestaram naquele dia em Satuba.

 

As acusações de insubordinação e de ofensa física, no exercício de função, é incabível. Os servidores estavam em greve – e não a serviço da Instituição – e , além disso, os vídeos do dia e mais de 20 testemunhas ouvidas pela comissão confirmaram que não houve agressão por parte dos servidores. Apenas quem sustentou essa tese foram os dois alunos agressores e o pai de um deles.

 

Fica notório o caráter persecutório e antissindical desse processo, que visa a cercear os direitos fundamentais à liberdade de manifestação, de organização e de greve dos servidores em defesa dos seus direitos. Tal postura ocorre em um momento político sombrio do país, marcado pela quebra da legalidade democrática com o golpe parlamentar-judiciário-midiático e pela irrupção de uma coalizão golpista que tem dizimado os direitos sociais e atentado contra os direitos democráticos dos brasileiros.

 

Nós, abaixo-assinados, não toleraremos essa decisão que pode implicar a demissão dos servidores envolvidos, com os quais nos solidarizamos, ao mesmo tempo que a repudiamos, reafirmando o nosso compromisso de continuarmos vigilantes e atuantes em defesa dos direitos democráticos.

Centrais Sindicais:
 
1. CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
 
2. Central Única dos Trabalhadores (CUT)
 
3. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
 
Sindicatos e entidades nacionais:
 
4. SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
 
5.Asfoc-SN – Sindicato Nacional dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
 
6. FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais
 
7. Sintur-RJ
 
8. SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do RJ
 
9. CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social – RJ
 
10. Sinpro – Nova Friburgo e região/RJ
 
11. Sintufrj – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
12. Adunirio – Associação dos Docentes da Unirio
 
13. SINDITEST-PR – Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Paraná
 
14. SINTUFS – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFS
 
15. SINDIFES – Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino/MG
 
16. ADUFF – Associação dos Docentes da UFF
 
17. ADUEMG – Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais
  
18. ADUFVJM – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

 
Sindicatos e entidades de Alagoas:
 
19. Adufal – Associação dos Docentes da UFAL
 
20. SINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da UFAL
 
21. SINDUNEAL – Sindicato dos Docentes da UNEAL
 
22. Sindicato dos Bancários – Alagoas
 
23. Sindprev – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Alagoas
 
24. SINDPETRO AL/SE – Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe
 
25. SINPRO – Sindicato dos Professores de Alagoas
 
26. ASSIBGE SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE
 
27. SINDSAR – Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde, Administração e Serviços de Arapiraca
 
28. SATEAL – Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas
 
29. FETAG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Alagoas
 
30. SINTECT-AL – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas
 
31. SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas

32. Conselho Regional de Serviço Social – Alagoas (CRESS/AL)

33. Sindjus-AL

 
Organizações Políticas
 
34. Partido Comunista Brasileiro (PCB)
 
35. Unidade Popular
 
36. Movimento de Alternativa Independente e Socialista (MAIS)
 
37. Esquerda Marxista
 
38. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
 
39. Coletivo Ofensiva Socialista – Centralidade do Trabalho (COS – CT)
 
40. Corrente Sindical Unidade Classista
 
41. Movimento Luta de Classes – MLC
 
42. Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
 
43. Movimento de Mulheres Olga Benário
 
44. União da Juventude Comunista (UJC)
 
45. União da Juventude Rebelião (UJR)
 
46. Levante Popular da Juventude 
 
Movimentos Sociais 
 
47. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
 
48. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
 
49. Movimento Pela Libertação dos Sem Terra (MLST)
 
50. Movimento Via Trabalho (MVT)
 
51. Frente Popular de Lutas Sociais de Uberaba
 
52. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

53. MOVA
 
Grupos de Pesquisa
 
54. Grupo de Pesquisa Marxismo e Políticas de Trabalho e Educação – GEPMTE (UFBA)
 
55. Grupo de Pesquisa Seguridade  Social, Organismos Internacionais e Serviço Social – ESS/UFRJ
 
56. Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e Marxologia (Nec-TraMa/FACE/UFMG)
 
57. Linha de Estudos e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer –  LEPEL/UFPA
 
58. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do Campo e Movimentos Sociais (NEPEC – ESS – UFF / NITERÓI)
 
59. Laboratório Universitário e Educação Popular, Trabalho e Movimentos Sociais – LUTEMOS (FACEDI – UECE)
 
60. Núcleo de Estudos Marx e Marxismos – NEMARX
 
61. Núcleo de Estudos de Ontologia Marxiana – NEOM/ Unesp Marília
 
62. LUTE( lutas sociais, trabalho e educação e educação) da UDESC
 
63. Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente – UFAL

64. Grupo de Estudo Discurso e Ontologia Marxiana (GEDOM/UFAL)

Pessoas públicas
 
65. Jairo Campos – Reitor Uneal
 
66. Clebio Correia de Araújo – Vice-Reitor Uneal
 
67. Osvaldo Maciel – Diretor da EDUFAL

68. Valéria Correia – Reitora da UFAL

69. Joelma Albuquerque – Pró-reitora de Extensão da UFAL

70. Carlos Pronzato – Cineasta 

71. Carlos Latuff – Chargista

Instituições

72. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)/Fiocruz

73. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fiocruz