Justiça suspende expulsão de estudante do movimento OcupaUFPE

Um dos seis líderes estudantis da Ocupação do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE, que ocorreu contra a PEC 241 e a reforma do Ensino Médio, conquistou, nesta sexta-feira (25), decisão liminar contrária ao Processo Administrativo Disciplinar aberto pela Universidade para expulsar os estudantes.

Charlysson Souza, João Ricardo Silva, Leon Sousa, Luan Melo, Rosa Amorim e Thaís Barros respondem, desde o final de 2016, a um PAD por ter participado do movimento de ocupação, que em seu auge atingiu mais de mil escolas e universidades no país.

A justiça, à pedido de Leon Sousa, suspendeu a Comissão de Inquérito e o processo administrativo, que no dia 22 de agosto deu seu parecer final pela expulsão dos estudantes. A decisão, entretanto, apenas impede que o reitor Anísio Brasileiro assine e publique portaria expulsando o Leon. Os demais tinham optado, à época, por não recorrer à justiça, mas devem utilizar desse precedente para conseguir anular uma iminente demissão.

O movimento estudantil, em campanha contra a expulsão dos estudantes, formulou nota com mais de 120 assinaturas criticando o cerco contra movimentos sociais dentro das instituições federais de ensino.

“Não se trata de um caso isolado, ao contrário: é a consolidação da perseguição política e da criminalização como métodos do Estado de Exceção brasileiro, que encontra raízes na época da Ditadura Militar”, afirma a nota.

Em outro trecho, o material reafirma a luta contra a falta de democracia hoje no Brasil. “Não é possível aceitar a expulsão de estudantes dedicados à política estudantil e à luta pela democracia, não é possível aceitar o silenciamento dos movimentos estudantis, não é possível compactuar com decisões injustas que ameaçam todos os estudantes e a existência da Universidade Pública minimamente democrática”, prossegue.

Confira a nota completa abaixo:

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE LUTAR

 

As Ocupações de Escolas e Universidades marcaram o ano de 2016: significaram o auge da luta contra o golpe, o engajamento da juventude contra os cortes na Educação e o combate à Reforma do Ensino Médio. A unidade, a força e a determinação da juventude marcaram a luta pela democracia e pelos direitos. Em uníssono repudiávamos Temer, a PEC do Fim do Mundo e reforçávamos a importância da juventude no cenário político.

 

Foram mais de mil unidades de ensino ocupadas, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, demonstrando a continuidade das lutas populares através dos estudantes. Na UFPE, foram mais de 5 centros ocupados, por estudantes organizados e independentes, que proporcionaram o questionamento das políticas educacionais e o desenvolvimento de novas práticas dentro e fora da Universidade.

 

Após as Ocupações, contudo, a Reitoria da UFPE procedeu à abertura de processos administrativos contra alguns estudantes e, no dia 22 de agosto de 2017, a Comissão responsável por elaborar um parecer entendeu pela expulsão desses alunos e alunas – sem quaisquer provas ou documentos, sem individualização das acusações – meramente por associá-los às ocupações e danos ao patrimônio público.

 

Essa política, portanto, se alinha à política do judiciário brasileiro como um todo, que atua ativamente na criminalização dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e lideranças populares; que condena sem provas, baseando entendimentos meramente em convicções, e que defende a expulsão de estudantes engajados politicamente.

 

Não se trata de um caso isolado, ao contrário: é a consolidação da perseguição política e da criminalização como métodos do Estado de Exceção brasileiro, que encontra raízes na época da Ditadura Militar.

 

Não é possível aceitar a expulsão de estudantes dedicados à política estudantil e à luta pela democracia, não é possível aceitar o silenciamento dos movimentos estudantis, não é possível compactuar com decisões injustas que ameaçam todos os estudantes e a existência da Universidade Pública minimamente democrática.

 

Prestamos nossa solidariedade e apoio a todos os estudantes perseguidos, e exigimos que o Reitor Anísio Brasileiro rejeite o parecer que determina a expulsão dos alunos, afirmando o direito de todos continuarem estudando e lutando na defesa de uma UFPE popular, pública, gratuita e de qualidade.

 

Assinam a nota:

1 DCE UFC

2 DCE PUC – MG

3 DCE Unisinos

4 DA de direito do campus de Valença da UNEB Luís Gama

5 DCE UEPB

6 DCE Honestino Guimarães – UnB

7- CACoS UNEB Campus III

8 DCE UFBA

9- DCE-JR. Unifesspa

10- DCE UNISO

11- CAJOR UNISO

12 – DCE UFSCar

13- DCE UNIR

14 – DAEF Unisinos

15 – DAEFi Unisinos

16 – DAPsi Unisinos

17 – CAENF Ana Neri UFMA CCSST

18 – DA IDALÍSIO ARANHA FAFICH UFMG

19 – DCE UFABC

20 – CAARQ Briggida Lourenço

21 – CARIEP UEPB

22 – CA Manuel Correia de Andrade/Geografia UEPB

23- CA de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (CAEBB) UNEB

24 – CALAU Unisinos

25 – Diretório Acadêmico Luís Gama – direito UNEB XV

26 – Diretório Acadêmico de História – UNEB XVIII

27 – Centro Acadêmico Milton Santos – geografia UNEB V

28 – DCE UFFS LARANJEIRAS DO SUL

29 – DACS Mandaru – Ciências Sociais UPE

30 – Diretório Acadêmico de Filosofia PUC MG – Unidade Coração Eucaristico

31 – Diretório Acadêmico de Comunicação Social, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico

32 – Diretório Acadêmico de História, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico

33 – Diretório Acadêmico de Letras, PUC MG

– Unidade Coração Eucaristico

34 – CALEDOC UNB

35 – DCE IFTO

36 – União dos Estudantes da Bahia (UEB)

37 – C.A de Serviço Social UFRN

38 – Centro Academico de História/ CAHIS – UERJ

39- UEE-MG

40-Dadsf – UFPE

41- UBES

42 – DCE UBM

43 – DCE UFPA

44 – CAGEO-IGDEMA-UFAL

45 – C.A de História UFAL Campus Sertão

46 – CA de Serviço Social – UnB

47 – DCE FACAPE

48 – CA de Relações Internacionais Eduardo Galeano Unila

49 – CAAP Direito UFMG

50 – CA de Psicologia UFRN

51- CADDI UNEB CAMPUS III

52 – CA de Geografia – Cajazeiras PB

53- Centro Acadêmico Florestan Fernandes – UFAL

54- Centro Acadêmico de História da UFBA

55- CA de Zootecnia – IFCE Crato

56- Grêmio Estudantil Paulo Freire – IFCE Juazeiro do Norte CE

57- CA de Automação Industrial – IFCE Juazeiro do Norte CE

58- CA de Ciências Sociais – UEVA CE

59- Grêmio Estudantil Helenira Resende – Polivalente Crato CE

60- CA de Serviço Social – INTA CE

61- DCE UVA – CE

62- CA de Agronomia – UFC

63 – DCE UFMA

64- Diretório Acadêmico de Enfermagem da UFBA

65- Diretório Acadêmico de Fisioterapia da UFBA

66 – DCE FADERGS

67 – CA Letras/Libras UFT-Porto Nacional

68- Diretório Acadêmico de Farmácia da UFBA

69 – DCE UERJ

70 – DCE UNIRIO

71 – Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO/ UFRJ

72 – DCE UNIGRANRIO

73 – Grêmio Estudantil Miguel Guedes de Nogueira – IFAL Campus Satuba

74 – Grêmio Estudantil Edson Luiz – IFAL Campus Maceió

75 – DA de Matemática UFRN

76 – CA de História da UFRN

77 – CA de Turismo do CERES/UFRN

78 – DCE UFRN

79- CA de Serviço Social – iPA

80 – CALQUI Unifesspa

81 – CA de Filosofia – UFPA

82 – DCE UFSM

83 – MCE (Movimento de Casa de Estudantes)

84- SENCE (Stecretaria Nacional de Casa de Estudantes)

85 – Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação UNEB II

86 – DCE UFRGS

87 – DCE UESB – campus Jequié

88 – DCE UESB – campus Vitória da Conquista

89 – DCE Unijui

90 – Diretório Acadêmico de Psicologia da UFBA

91 – Diretório Acadêmico XIV de Março – Unifesp-Osasco

92. CRIAR arquitetura UFS

93 – DCE da UFSB

94 – FENED

95 – DA de Farmácia UFPE

96 – DA de serviço social UFPE

97- DA de pedagogia UFPE

98 – UEP

99 – Juventude Carlos Prestes

100-CAPe Unifesspa

101 – CASS Unisinos

102 – Diretório Acadêmico de Direito UNEB, Campus XX

103 – Diretório Acadêmico de Letras – Monsenhor Fagundes. UNEB, Campus XX

104 – DA Pedro Tierra UFT – Campus UFT Porto Nacional

105 – DCE UERGS

106 – CARAV UERGS (Centro Acadêmico Rafael Augusto Vecchio)

107 – DAPT UERGS (Diretório Acadêmico Pólo de Tapes)

108 – UJC/PE (União da Juventude Comunista – Pernambuco)

109 – MULHERES NO AUDIOVISUAL PE

110 – Marcha Mundial das Mulheres

111- DA de Bacharelado em Ciências Biológicas (UFPE)

112 – Escambo Coletivo

113 – NOS

114 – MAIS

115 – RUA

116 – TRANSIÇÃO

117 – COMUNA

118 – LSR

119 – VEREADOR IVAN MORAES

120 – D.A cinema UFPE DACINE

121 – CineCiclo

122 – Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina

123 – Pré-acadêmico SuperAçao do CAA – UFPE

124 – Coletivo Lutas e Cores.