“Não tem como não precarizar se mantida a atual política”, afirma Reitor do IFB

O Reitor do Instituto Federal de Brasília e diretor administrativo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Wilson Conciani, afirmou durante a 150ª Plena do Sinasefe, realizada dias 8 e 9 de julho, que a atual política orçamentária do governo tende a precarizar os Institutos Federais em todo o país.

A firmação veio como resposta à pergunta sobre a possibilidade do fechamento de unidades diante dos cortes.

– Nós vamos lutar com unhas e dentes para que isso não aconteça. Porque ao fechar um câmpus a gente perde a razão. Nós existimos para atender a sociedade com a oferta de educação técnica e tecnológica. Se a gente fecha a gente perde o apoio da sociedade. O que a gente tem convicção é, que do jeito que está agora, a precarização, o sucateamento, é inevitável. Não tem como não precarizar e sucatear se mantida a atual política orçamentária. É impossível – afirmou Conciani.

A situação dos Institutos Federais, em 2017, é bastante complicada. Com um orçamento menor do que em 2012, mesmo tendo mais que o dobro de estudantes, e com a verba de custeio de R$ 2,2 bilhões, quase 50% a menos do que o necessário previsto pelo Conif, a situação chegou a ficar alarmante após o governo editar a Portaria nº 28, impondo ainda mais restrições financeiras.

Além da preocupação em conseguir fazer funcionar a Rede Federal até o final do ano, os Reitores têm outra inquietação, a lei orçamentária para 2018.

– A gente não quer mais dinheiro do que precisa, mas também a gente não quer menos do que precisa. Porque se não a gente vai começar perder a qualidade. Os laboratórios não são atualizados, os trabalhadores perdem seu lugar e a escola vai perdendo qualidade. Se eu não troco uma lâmpada, que está queimada hoje, e não conserto uma torneira, que está pingando, vai ficar cada dia pior.

Com a possibilidade concreta de o orçamento ficar, mais uma vez, longe do necessário, o Reitor revelou que os dirigentes da Rede Federal apostam numa complementação orçamentária, a partir de emendas, como saída, a já chamada de “Emenda Conif”.

– Cada parlamentar dá uma cota para compor um fundo para ser rateada de maneira igualitária e a gente tem uma complementação orçamentária. Orçamento que virá, nas perspectivas que aí estão, não será maior do que o desse ano. E se aplicarem já a Emenda Constitucional, que foi aprovada, aí fica pior ainda. Porque só compõe o nosso orçamento do ano o que for liquidado este ano. Você até consegue empenhar próximo de 100%, mas liquidar é impossível. Se não liquidar 100% da LOA aí a gente já saí com um orçamento ainda menor para o ano que vem.

A previsão de Matriz Orçamentária necessária ao funcionamento dos Institos Federais de 2018 está orçada em R$ 3,9 bilhões.

IFAL

O dirigente do Conif também conversou com o Sintietfal sobre a luta por direitos no âmbito do IFAL. O presidente Hugo Brandão e a diretora de comunicação Marília Souto, delegados à Plena do Sinasefe, tocaram no assunto da flexibilização das 30 horas, do Processo Administrativo Disciplinar da greve de 2014 e o corte de verbas.

O Reitor do IFB, enquanto representante da instituição que congrega Reitores dos IFs, debateu saídas para tais situações e se colocou à disposição para ajudar no diálogo e resoluções dos empasses junto ao gestor do IFAL.

150ª Plena

A 150ª Plena do Sinasefe ocorreu dias 8 e 9 de julho, em Brasília. Com a presença de 76 delegados e 20 observadores, representando 44 seções sindicais, o Fórum definiu como prioridade reforçar a luta contra as reformas.  Saiba mais aqui.