Ignorando estudo da CIS, Reitoria publica nova portaria sobre a flexibilização

O reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Sérgio Teixeira Costa, publicou na manhã desta segunda-feira (03), uma nova portaria que regulamenta flexibilização da jornada de trabalho dos Técnicos Administrativos do IFAL.

Apesar de contemplar novos ambientes organizacionais com horário de atendimento ao público ampliado para 12 horas, a portaria Nº 1377/GR está aquém da demanda dos servidores e ignora completamente o trabalho realizado pela Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS/IFAL.

De forma tímida, o reitor incluiu apenas dois a três setores em 11 câmpus e outros poucos ambientes de câmpus que ainda não haviam nenhum setor flexibilizado, sendo eles Santana do Ipanema, Viçosa, Rio Largo, Maragogi e da própria Reitoria.

De acordo com Marília Souto, diretoria do Sintietfal e representante da CIS, a postura adotada pela Reitoria limita o funcionamento do IFAL e desconsidera o estudo feito pela CIS sobre os ambientes organizacionais e a jornada dos TAEs no instituto.

“Nós defendemos a ampliação do horário de atendimento por entender que toda a sociedade se beneficiará. Acreditamos que a jornada de 6 horas para os TAEs garante qualidade no serviço e qualidade de vida. O instituto atingiu bons resultados nos últimos anos contando com a dedicação desses servidores. Portanto, é preciso que a Reitoria reconheça esse trabalho, garanta a flexibilização e condições de trabalho de forma abrangente para todos”, afirmou Marília.

Contrária à forma que o Reitor trata a flexibilização, a CIS entende que a gestão tem ignorado seus estudos, recomendações e a sua própria promessa de cumprir integralmente o apontado pela comissão eleita pelos TAEs.

De acordo com Alana Messias, coordenadora da comissão, o reitor Sérgio Teixeira, por duas vezes, desprezou as atribuições da CIS e instituiu comissões não eleitas (compostas inclusive com docentes) para refazer o trabalho de elaboração do estudo de viabilidade da implantação da flexibilização.

“Essas novas comissões, bem como as portarias feitas por elas, estão em desacordo com a resolução 22/2015, que define que é trabalho da CIS fazer o estudo de viabilidade da implantação da jornada de trabalho flexibilizada, e também com a portaria 1478/2016, que diz que as solicitações devem ser formalizadas pelos chefes dos ambientes organizacionais, com base no estudo feito pela CIS, e encaminhadas para a comissão”, explicou.

A CIS reivindica a revogação das portarias e das comissões que tratam sobre a flexibilização e exige o cumprimento do estudo final da viabilidade de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do IFAL, realizado durante o ano de 2016.