Abaixo-assinado contra perseguição no IFAL tem mais de 500 assinaturas no 1º dia

Em menos de 24 horas, mais de 500 pessoas deixaram suas assinaturas no abaixo-assinado eletrônico contra a perseguição política a sindicalistas no IFAL. Mais de 60 entidades sindicais, organizações políticas, movimentos sociais e grupos de pesquisa em todo o Brasil também aderiram o movimento e se posicionaram contra esse absurdo.

Os interessados em participar dessa corrente podem ir direto ao abaixo-assinado virtual e registrar seu apoio. Em cada clique, um e-mail reivindicando a extinção do PAD é enviado para o Reitor.

No caso dos sindicatos, movimentos sociais e grupos que queiram declarar seu apoio aos servidores, devem contactar a direção do Sindicato ou enviar o nome da entidade para o e-mail sintietfal@sintietfal.org.br.

Além dessas duas maneiras, ainda há um abaixo-assinado circulando exclusivamente para os servidores do IFAL, que pode ser impresso aqui. 

O dia e a forma de entrega das assinaturas deve ser definida na próxima segunda-feira, 31 de julho, na Assembleia Geral dos Servidores do IFAL, que será realizada no Auditório de Informática, a partir das 14 horas. 

Entenda o caso

O abaixo-assinado começou por conta do indiciamento de quatro membros da Diretoria Executiva do Sintietfal, que participaram da greve nacional do Sinasefe em 2014, pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAC) nº 23041.009178/2004-49.

A acusação ocorre pelos fatos vividos no 9 de julho de 2014. Na época, foi realizada uma manifestação democrática de greve no câmpus Satuba. No final do ato, membros do Sintietfal foram agredidos por estudantes e seus pais. Os servidores foram enquadrados no artigo 132 da lei 8.112/90, que prevê casos de demissão.

Segundo Silvia Regina, vice-presidente do Sintietfal, a postura adotada pelo PAD é completamente contrária a realidade dos fatos . "Infelizmente eu estive presente na ocasião e pude ver a barbarie que aconteceu.  Essas pessoas que estão sendo acusadas receberam murros, pontapés e até golpes de artes marciais de pais e alunos que estavam naquele dia no Câmpos Satuba.  A comissão do PAD se posicionou deliberadamente contra os servidores, a impressão que tenho  é de um conluio entre a gestão do Ifal e essa comissão para prejudicar os servidores ", afirmou.  

Nota de repúdio à restrição da liberdade de atuação sindical e à criminalização dos lutadores do movimento sindical no IFAL

 

A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do IFAL (Instituto Federal de Alagoas), numa clara postura antidemocrática e antisindical, indiciou quatro lideranças sindicais que participaram ativamente da greve nacional do Sinasefe, em 2014. O presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, o tesoureiro, Gabriel Magalhães, a diretora jurídica, Elizabete Patriota, e o diretor de políticas associativas, Wilson Ceciliano, foram enquadrados no artigo 132 da lei 8.112/90, que prevê casos de demissão.

 

O indiciamento ocorre pelos fatos vividos no 9 de julho de 2014, em que foi realizada uma manifestação democrática de greve no câmpus Satuba, com servidores de diversos câmpus. Ao final do ato, quando muitos já tinham ido embora, dois estudantes e seus respectivos pais agrediram covardemente lideranças da mobilização. Esses alunos agiram movidos por ideologias políticas de ultradireita, de corte fascista, e expressaram, já naquele momento, a natureza violenta e radicalmente antidemocrática dessa expressão política, que hoje tem-se ampliado de forma preocupante em variados setores da sociedade brasileira.

 

A Reitoria do IFAL, em conjunto com a Direção do Câmpus Satuba, com o objetivo de punir quem luta por uma carreira profissional decente para os servidores e por uma educação pública referenciada socialmente no Instituto, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores. De outra forma, premiou os estudantes agressores com uma transferência para o câmpus da capital, em vez de fazê-los responder de acordo com o Regulamento do aluno.

 

Após três longos anos de apuração, a referida Comissão concluiu que as vítimas das agressões, as lideranças sindicais, “agiram de forma a causar confrontos”, “praticaram ato de desobediência à ordem de seu superior” e “contribuíram para impedir o acesso ao trabalho de servidores”. Dessa forma, as vítimas das agressões se tornaram culpadas, numa típica inversão da realidade dos fatos a fim de cercear as liberdades democráticas e a atuação sindical, mediante a criminalização de alguns dentre as dezenas de servidores que se manifestaram naquele dia em Satuba.

 

As acusações de insubordinação e de ofensa física, no exercício de função, é incabível. Os servidores estavam em greve – e não a serviço da Instituição – e , além disso, os vídeos do dia e mais de 20 testemunhas ouvidas pela comissão confirmaram que não houve agressão por parte dos servidores. Apenas quem sustentou essa tese foram os dois alunos agressores e o pai de um deles.

 

Fica notório o caráter persecutório e antissindical desse processo, que visa a cercear os direitos fundamentais à liberdade de manifestação, de organização e de greve dos servidores em defesa dos seus direitos. Tal postura ocorre em um momento político sombrio do país, marcado pela quebra da legalidade democrática com o golpe parlamentar-judiciário-midiático e pela irrupção de uma coalizão golpista que tem dizimado os direitos sociais e atentado contra os direitos democráticos dos brasileiros.

 

Nós, abaixo-assinados, não toleraremos essa decisão que pode implicar a demissão dos servidores envolvidos, com os quais nos solidarizamos, ao mesmo tempo que a repudiamos, reafirmando o nosso compromisso de continuarmos vigilantes e atuantes em defesa dos direitos democráticos.

Confira a lista de entidades que já declararam apoio aos servidores:

Centrais Sindicais:

1. CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular

2. Central Única dos Trabalhadores (CUT)

3. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Sindicatos e entidades nacionais:

4. SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

5.Asfoc-SN – Sindicato Nacional dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

6. FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais

7. Sintur-RJ

8. SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do RJ

9. CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social – RJ

10. Sinpro – Nova Friburgo e região/RJ

11. Sintufrj – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

12. Adunirio – Associação dos Docentes da Unirio

13. SINDITEST-PR – Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Paraná

14. SINTUFS – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFS

15. SINDIFES – Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino/MG

16. ADUFF – Associação dos Docentes da UFF

17. ADUEMG – Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais

18. ADUFVJM – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Sindicatos Alagoas:

19. Adufal – Associação dos Docentes da UFAL

20. SINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da UFAL

21. SINDUNEAL – Sindicato dos Docentes da UNEAL

22. Sindicato dos Bancários – Alagoas

23. Sindprev – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Alagoas

24. SINDPETRO AL/SE – Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe

25. SINPRO – Sindicato dos Professores de Alagoas

26. ASSIBGE SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE

27. SINDSAR – Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde, Administração e Serviços de Arapiraca

28. SATEAL – Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas

29. FETAG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Alagoas

30. SINTECT-AL – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas

31. SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas

Organizações Políticas

32. Partido Comunista Brasileiro (PCB)

33. Unidade Popular

34. Movimento de Alternativa Independente e Socialista (MAIS)

35. Esquerda Marxista

36. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

37. Coletivo Ofensiva Socialista – Centralidade do Trabalho (COS – CT)

38. Corrente Sindical Unidade Classista

39. Movimento Luta de Classes – MLC

40. Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

41. Movimento de Mulheres Olga Benário

42. União da Juventude Comunista (UJC)

43. União da Juventude Rebelião (UJR)

44. Levante Popular da Juventude 

Movimentos Sociais 

45. Comissão Pastoral da Terra (CPT)

46. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

47. Movimento Pela Libertação dos Sem Terra (MLST)

48. Movimento Via Trabalho (MVT)

49. Frente Popular de Lutas Sociais de Uberaba

50. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Grupos de Pesquisa

51. Grupo de Pesquisa Marxismo e Políticas de Trabalho e Educação – GEPMTE (UFBA)

52. Grupo de Pesquisa Seguridade  Social, Organismos Internacionais e Serviço Social – ESS/UFRJ

53. Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e Marxologia (Nec-TraMa/FACE/UFMG)

54. Linha de Estudos e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer –  LEPEL/UFPA

55. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do Campo e Movimentos Sociais (NEPEC – ESS – UFF / NITERÓI)

56. Laboratório Universitário e Educação Popular, Trabalho e Movimentos Sociais – LUTEMOS (FACEDI – UECE)

57. Núcleo de Estudos Marx e Marxismos – NEMARX

58. Núcleo de Estudos de Ontologia Marxiana – NEOM Unesp Marília

59. LUTE( lutas sociais, trabalho e educação e educação) da UDESC

60. Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente – UFAL

Personalidades

61. Jairo Campos – Reitor Uneal

62. Clebio Correia de Araújo – Vice-Reitor Uneal

63. Osvaldo Maciel – Diretor da EDUFAL