Sintietfal aciona justiça contra plano de saúde Unimed

O Sintietfal decidiu acionar judicialmente a Unimed contra a ameaça de reajuste anual de 46,17% no plano coletivo de saúde. Na ação, que será ajuizada ainda este mês, o sindicato pedirá a tutela de urgência para que haja uma revisão nas cláusulas do contrato firmado com a Unimed.

A ação questionará o valor abusivo da mensalidade, uma vez que o reajuste ultrapassa os 13,57% apresentado pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

Em abril, a empresa tentou praticar um aumento de 55,31% no valor das mensalidades, a ser aplicada a partir de maio. O jurídico do Sintietfal recusou a proposta e enviou uma contraproposta de 13,57% de aumento, em consonância com o reajuste apresentado pela ANS.

Porém, o plano de saúde sustentou as taxas abusivas, caindo apenas o reajuste para 46,17%, o qual, novamente, não foi aceito pelo sindicato, que decidiu por ajuizar a ação.

De acordo com Clênio Pachêco Franco Júnior, advogado do Sintietfal, a postura adotada pela Unimed é absurda. “Na prática, quem pagava R$ 500,00 pelo plano, por exemplo, agora terá que pagar R$ 730 com o reajuste. Eles não podem fechar totalmente o canal de negociação, pois o aumento proposto é muito elevado“, afirmou.

Ainda segundo Clênio, existem precedentes da Justiça alagoana que garantiram a diminuição do reajuste em planos de saúde. “Tivemos o caso de outro sindicato federal, que conseguiu fixar em 20% o reajuste em seu plano, que inicialmente havia sido fixado em 37,75%”, explicou.

Para Sílvia Regina, vice-presidente do Sintietfal, a medida tinha que ser tomada para preservar o direito de cada sindicalizado como usuário do plano. “Como é possível que o reajuste proposto pela Unimed seja maior que o da ANS, a proposta é totalmente descabida. Eles não deram alternativa, a não ser judicializar uma ação contra esse abuso”, disse.