Assembleia aprova acordo sobre registro de ponto no IFAL

Os servidores do IFAL, reunidos em Assembleia Geral Ordinária, decidiram acatar a proposta da Reitoria sobre o registro de assiduidade na instituição. Após mais de um ano de lutas e meses de boicote, a categoria decidiu, na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, pôr fim ao impasse sobre o ponto eletrônico e utilizar o novo formato apresentado pelo Reitor.

“A categoria lutou muito e resistiu as imposições da Reitoria de um formato de controle de ponto mecânico, distante da realidade de uma instituição que trabalha com a produção de conhecimento, ciência e tecnologia. Graças a essa luta e a partir do diálogo aberto nas últimas semanas, foi possível avançar num formato de controle melhor, mesmo ainda não sendo o ideal”, disse Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

Docente

Quanto ao ponto docente, foi acordado o retorno ao ponto manual e a adoção do Plano Individual de Trabalho (PIT), com base no regulamentado pela portaria nº 17, da Carga Horária Docente. A proposta do sindicato era a isonomia da carreira do professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) com a de Magistério Superior.

“Chegamos ao limite do que poderíamos conseguir com a Reitoria diante do ataque que representa a portaria 17. A nossa luta continua sendo pela isonomia da EBTT com o Magistério Superior, tal como foi aprovado no acordo de greve em 2015. Mas isso foge do âmbito da instituição, é uma reinvindicação de nível federal”, completou o presidente do Sintietfal.

TAE

Para os Técnicos Administrativos em Educação, a proposta da Reitoria foi mais aquém do esperado. O que na primeira reunião ficou sinalizado como possível o retorno ao ponto presumido, na última foi substituído pelo “ponto eletrônico editável”, na qual fica flexível o horário para marcar a entrada e saída do servidor.

“Mesmo achando que o ideal era o retorno ao ponto manual, defendemos o retorno ao ponto presumido na tentativa de um acordo com a gestão. Entretanto, segundo o Reitor, os diretores de câmpus foram insensíveis e rejeitaram nossa proposta”, afirmou Yuri Buarque, diretor jurídico do Sintietfal.

Em contrapartida, a gestão definiu o ponto eletrônico editável. “Aprovamos de testar como de fato vai funcionar, saber se haverá diferenciação de tratamento entre os servidores, como o apadrinhamento de alguns e perseguição de outros. Além disso, vamos observar mais a fundo questões legais para evitar qualquer problema futuro”, completou Buarque.

Nesse sentido, a assembleia geral definiu a adesão crítica ao procedimento e a realização de reuniões com os TAEs nos locais de trabalho para avaliar o novo formato de ponto.
 

Flexibilização

Outra questão abordada ainda sobre os TAEs, foi a flexibilização de suas jornadas de trabalho. Com uma defesa mais enfática das 30 horas para todos os servidores, o sindicato entendeu como importante a prorrogação por mais 30 dias do prazo para implementação, no sentido de buscar a ampliação dos ambientes de trabalho contemplados pela flexibilização.
 

“O Reitor acordou com o sindicato de contemplar mais servidores com as 30 horas, incluindo os câmpus como nosso, Murici, que funcionam só dois horários. Isso é um avanço. Entretanto, nossa defesa é de uma flexibilização ampla e irrestrita. As 30 horas garantem mais saúde para o servidor, qualidade de vida e produtividade de trabalho. Nesses 30 dias, iremos voltar a reunir com a gestão para que mais ambientes sejam contemplados, tal como apontou o estudo inicial da CIS”, afirmou o diretor jurídico do Sintietfal.
 

A assembleia debateu também sobre a portaria da Reitoria de trabalho remoto. Para o Sintietfal, essa proposta tem que ser mais estudada e observada com cautela pelos servidores. “Defendemos a qualidade no serviço público e, por isso, nossa defesa são as 30 horas para todos. O trabalho remoto não pode ser uma regra na instituição ou um jeitinho para abarcar quem não foi contemplado. Precisamos debater mais sobre isso”, ponderou.

Ocorrência Sindical
 

Como forma de garantir a participação dos servidores nas atividades sindicais, tanto da direção do sindicato quanto da base, a Reitoria concedeu a ocorrência de “atividade sindical” no ponto dos servidores.

“Isso é um avanço que hoje não existe no IFAL e permite que a base construa o seu sindicato, participe de assembleias, congressos, palestras, comissões. Ficamos de apresentar uma proposta que garanta a representatividade dos sindicalizados nos fóruns sindicais, garantindo o direito da base de participar das atividades, levando sempre em conta o bom senso e não inviabilize o funcionamento dos câmpus”, disse a diretora do Sintietfal, Elaine Lima.

Prestação de contas

A Assembleia Geral Ordinária votou ainda a prestação de contas do primeiro ano da gestão “avançar nas conquistas e na reconstrução sindical” e apontou a importância da construção de um auditório na sede do sindicato.

“Foi aprovado por unanimidade as contas da gestão atual, o que demonstra nosso compromisso com a transparência e com o fortalecimento da nossa categoria”, avaliou Gabriel Magalhães, tesoureiro do Sintietfal.