Assembleia Geral aprova boicote ao ponto eletrônico

Os servidores do IFAL, reunidos em Assembleia Geral, decidiram pela aprovação do boicote ao ponto eletrônico e o retorno do ponto manual para o controle de assiduidade na instituição. A AGE foi realizada na tarde da sexta-feira, 31 de março, horas após a grande manifestação contra a Reforma da Previdência e a terceirização.

A categoria entende que o formato de registro de frequência imposto pela Reitoria é inapropriado para uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, engessa o instituto e não leva em consideração a falta de infraestrutura e de pessoal nos câmpus.

“Não é só porque a internet não presta e os câmpus não têm infraestrutura. Nós não queremos o ponto eletrônico porque ele é ruim para o ensino-aprendizagem, ele engessa nossa atividade. Nós temos que aprofundar essa discussão, olhando para o chefe de departamento e dizendo ‘em que esse ponto melhora o ensino?’, ‘você acha que ele vai punir quem não trabalha?’. Devemos continuar o boicote, solicitar o ponto físico e abrir o diálogo sobre a melhor forma de controle”, afirmou o professor Claudemir Martins, diretor do Sintietfal em Piranhas.

De acordo com o deliberado, o Sintietfal irá requisitar à Reitoria a disponibilização do ponto físico para todos os câmpus. Essa solicitação também será feita localmente. Nos câmpus onde já há o ponto físico, como Maceió e Palmeira dos Índios, os servidores devem usar exclusivamente este para seu registro de frequência. Onde não há, devem seguir a decisão do boicote.

Até a AGE, ao menos os servidores de Arapiraca, Satuba, Santana do Ipanema, Piranhas, Coruripe e Maragogi estavam decididos a não se submeter ao controle eletrônico. A decisão tomada em assembleia geral estende essa prerrogativa para todo o IFAL e resguarda os servidores dos demais câmpus a tomar tal atitude. Ao mesmo tempo, respeita a autonomia das assembleias locais.

“Nós estamos avançando, começamos só com o boicote em Arapiraca e, nesses 21 dias, muita água correu embaixo da ponte. O próprio Reitor adiou a imposição do ponto por conta dessa mobilização. É preciso manter a ideia do boicote e, se houver sugestões, devemos aprimorar”, afirmou Gabriel Magalhães, tesoureiro do Sintiefal.

Quanto ao formato, a assembleia entendeu que, além de não registrar eletronicamente o ponto, os servidores também poderiam boicotar o mecanismo marcando-o como inoperante, sendo mais uma opção para o cumprimento da decisão.

“A situação dos técnicos é mais difícil de comprovar do que a atividade docente. Penso que, além de aprovar o boicote, temos que pensar em como garantir a segurança jurídica dos técnicos. Acho que temos que registrar a ocorrência 'ponto inoperante' todos os dias. A gente não diz que o ponto não nos serve? Então temos que colocar diariamente que ele é inoperante. Assim, é o chefe que vai ter que provar que você faltou”, afirmou Francine Lopes, a assistente social do câmpus Murici.

Mais 60 dias

A prorrogação do prazo para implementação do ponto eletrônico com efeitos financeiros feito pela Reitoria é um recuo diante da luta dos servidores na instituição. Para a categoria, isso só demonstra o fracasso da decisão do Reitor. “Essas repetidas prorrogações mostram que esse ponto é inviável, ele não se aplica em nossa instituição”, afirmou o servidor do câmpus Maceió, Carlos Borges.

A assembleia definiu esse adiamento como o momento de ampliar a mobilização e discutir outras formas de controle de frequência. “Essa luta é árdua e, cada vez mais, revela seu caráter político e não jurídico. O decreto que querem nos obrigar a bater o ponto eletrônico é de 1996 e sempre foi tratado como obsoleto. Agora, querem pegar ele para aplicar um retrocesso que não ocorreu durante 20 anos. Por isso, é necessário manter a luta e usar as assembleias para avaliar o movimento”, declarou Yuri Buarque, diretor do Sintietfal em Murici.

Para Fabiano Duarte, diretor de formação política do Sintietfal, a categoria tem acumulado forças e trilhado o caminho da vitória. “A gente começou o ano com um sentimento de derrota, com o Governo e a Reitoria atacando nossos direitos. Agora a maré está mudando e, depois do dia 15, vi que nossa luta está tomando corpo. O boicote começou em um câmpus, era só Arapiraca. Hoje a situação é outra, temos que continuar nesse caminho até o cancelamento desse ataque”, afirmou.