Audiência Pública apresenta riscos da PEC 241 para a Educação Pública

Os servidores e estudantes do IFAL, presentes na última sexta-feira, 14 de outubro, no Auditório do câmpus IV do CESMAC, ficaram cientes dos impactos que a Proposta de Emenda Constitucional 241 pode causar sobre os serviços públicos, caso seja aprovada. 

Em palestra proferida durante a audiência pública promovida pelo Sintietfal e pelo IFAL, o professor Dr. José Menezes Gomes explicou que a PEC 241 “é o desmonte completo do papel do Estado, tornando-se apenas um arrecadador de impostos e pagador da dívida, que boa parte é ilegal”.

A Proposta de Emenda Constitucional , como diz sua própria descrição, é para “reestabelecer a confiança na sustentabilidade dos gastos e da dívida pública”. Por isso, o professor Menezes foi às raízes e explicou todo o esquema da dívida pública e quem se favorece com ela.

“Essa proposta pretende priorizar o pagamento da dívida pública e sacrificar todos os serviços públicos essenciais. Os que causaram a dívida pública são os mesmo que querem agora acabar com os serviços públicos e inviabilizar ao pobre o acesso ao serviço público de qualidade”, afirmou o professor universitário.

Sem nunca ter sofrido um processo de auditoria, a dívida pública não para de crescer. “Antes do Plano Real, a dívida era de R$ 65 bilhões, ou seja, 300 bilhões atualizados. De lá para cá já pagamos R$ 14 trilhões e ainda devemos R$ 3 trilhões”, completou o estudioso da dívida.

Menezes demonstrou que não é o servidor público quem onera o Estado, mas a dívida pública. Essa, em 2014, consumiu R$ 1 trilhão do orçamento, doze vezes mais do que o gasto com a educação. “A mídia diz que os responsáveis pela crise somos nós, que é o servidor quem provoca o descontrole dos cofres públicos. Mas o que causa isso é a elevação da taxa de juros para favorecer o esquema da dívida e beneficiar os bancos e fundos de pensão”.

A palestra completa do professor José Menezes foi transmitida ao vivo pelo facebook e pode ser acessada aqui. Confira abaixo o vídeo onde o professor alerta sobre os riscos da PEC 241. 

Reitoria ausente

Uma ausência bastante sentida foi a do Reitor em exercício Carlos Guedes. Apesar de se mostrar disposto para uma discussão em conjunta com o sindicato e os servidores sobre os rumos da Rede Federal, não esteve presente e nem enviou representante para a audiência que ajudou a construir.

“A Reitoria não foi convidada. Ela fez parte da construção, ajudou a organizar e faltou. É lamentável essa ausência”, afirmou Gabriel Magalhães, tesoureiro do Sintietfal.

Segunda Audiência

A próxima audiência está marcada para dia 19 de outubro, às 13h30, no auditório do câmpus Palmeira dos índios. “É importante esse debate ser realizado com os câmpus mais afastados da capital pois são os que mais sofrem e serão os mais prejudicados com a aprovação da PEC. É fundamental que cada servidor participe e seja um multiplicador desse debate”, afirmou o presidente do Sintetfal, Hugo Brandão, convidando para a audiência pública.