Plena do SINASEFE indica aprovação de estado de greve

A construção de uma greve geral no Brasil contra as reformas e o ajuste fiscal do Governo Temer tem tomado força em diversas categorias. O Sinasefe, em sua 144ª Plenária Nacional, aprovou o indicativo de estado de greve e referendou as paralisações nacionais dos dias 22 e 29 de setembro, rumo à greve geral.

A Plena do Sinasefe aconteceu neste útlimo final de semana (17 e 18 de setembro), em Brasília, e contou com a participação de 84 delegados e 61 observadores, representando 43 seções sindicais. O Sintiefal esteve presente através de seu tesoueiro e de sua diretora de comunicação, Gabriel Magalhães e Mayara Esteves, na condição de delegados; de Marília Souto e Ederson Matsumoto, na condição de suplentes; e de seu presidente, Hugo Brandão, na condição de representante da Comissão Nacional Docente.

“Essa Plena foi importante para definir um calendário de mobilizações e avançar na política da entidade no combate ao governo golpista de Michel Temer e suas reformas neoliberais, que buscam aprofundar as desigualdades sociais e retirar direitos trabalhistas”, afirmou Gabriel Magalhães, delegado do Sintietfal na 144ª Plena.

Já no próximo período, as bases do Sinasefe realizarão diversas mobilizações com foco na PEC 241, nos cortes na educação e no conjunto de ataques aos direitos da classe trabalhadora e da juventude. Os dias 22 e 29 de setembro serão dias de manifestações e paralisações e o dia 5 de outubro deve ser marcado com atividades contra a lei da mordaça.

As seções sindicais ficaram também de realizar assembleias para debater o ingresso em Estado de Greve. O Sinasefe espera, com o referendo das bases na próxma Plena, deflagrar a greve na segunda quinzena de outubro, conforme deliberado pelo Fórum de Entidades Nacionais do Serviço Público Federal (FONASEFE) para o início da greve geral.

A 144ª Plena debateu ainda outros pontos importantes como o 31º Congresso do Sinasefe, os Encontros Regionais, a Frente em prol do RSC para todos e aprovou os encaminhamentos do 13º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS) e dos GTs de Políticias Educacional e Culturais e de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil.

31º Congresso do SINASEFE –  Foi adiado para o período de março/abril de 2017 e definido como estatuinte, ou seja, que promoverá alterações estatutárias. Sua sede, seu temário e prazos para envios de teses serão deliberados nas próximas Plenárias Nacionais.

RSC para todos – a Frente em Prol do RSC Para Todos foi lançada por membros da Direção Nacional (DN) e das bases presentes na Plena. A Frente nasceu com a assinatura de 80 servidores em abaixo-assinado e lutará pelo Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para todos os trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que pleiteiam este direito – professores doutores que defendem o RSC de nível IV, técnicos administrativos e servidores aposentados (docentes e técnicos).

Encontros Regionais – A Plena aprovou o seguinte calendário de encontros: região sudeste, dias 8 e 9 de outubro, em Belo Horizonte-MG; região sul, outubro (em data a confirmar), em Pelotas-RS; e região nordeste, dias 12 e 13 de novembro, em Maceió-AL. As regiões norte e centro-oeste saíram sem datas definidas e devem aprovar seus encontros apenas na próxima plenária.

Confira abaixo o resumo das principais deliberações:

1- Indicar às bases do Sinasefe mobilização e paralisação nos dias 22.09 e 29.09;

2- Realizar mobilização no dia 5 de outubro contra o PL "Escola Sem Partido";

3- Que as bases discutam e aprovem o estado de greve para ser referendado na próxima Plena;

4- Construir a greve geral para a segunda quinzena de outubro, conforme deliberação do Fonasefe em plenária realizada em 14.09;

5 – Indicar às bases que façam reuniões com os pais e estudantes e expliquem a PEC 241 e os cortes na educação;

6- Indicar às bases do Sinasefe a construção de comandos de mobilização com docentes, TAE's e estudantes;

7- Construir fóruns estaduais em defesa do serviço público federal, municipal e estadual e para a luta contra os ataques à classe trabalhadora e à juventude;

8  – Que a DN do Sinasefe faça uma carta aos pais de estudantes sobre a PEC 241 e os cortes na educação;

9-  Que o Sinasefe, junto com o Andes e a Fasubra, redija documento sobre a PEC 241, os cortes na educação e a conjuntura de ataques à classe trabalhadora. Tal documento deve ser distribuído por todas as seções sindicais.