Assembleia Geral reafirma luta contra a PEC 241 e o Ponto Eletrônico

Após o histórico ato do dia 1º de setembro, os servidores do IFAL retornaram à Reitoria na manhã desta sexta-feira, 2, para participar da Assembleia Geral do Sintietfal e aprovar a continuidade da luta contra a PEC 241/16 e o ponto eletrônico.

Com mais de 100 presentes, a assembleia cumpriu seu objetivo de avaliar a mobilização do dia anterior e definir novas ações, entre elas: a participação na paralisação nacional do dia 13 de setembro e o envio de delegados à Caravana dos Servidores Públicos e à Plena do Sinasefe, ambas em Brasília.

Gabriel Magalhães, em nome do Sintietfal, iniciou a avaliação da paralisação classificando-a como vitoriosa. “O tamanho e a força do ato de ontem nos deixam bastante otimista. Foi uma paralisação histórica e extremamento simbólica, tanto pela quantidade de servidores que se fizeram presentes, quanto pelo número de câmpus que paralisaram suas atividades. Além disso, tivemos uma participação massiva de professores, técnicos e estudantes, fato que obrigou o Reitor a descer e vir dialogar com os manifestantes”, afirmou o tesoureiro do sindicato.

Para Elizabete Patriota, diretora jurídica do Sintietfal, a maior vitória do ato foi a capacidade de unir e colocar os servidores em luta. “Acho que o reitor fez a obrigação dele, de vir aqui e conversar conosco. Vitorioso foi a presença da categoria. Acredito que essa presença tem acontecido porque a pauta mexe com a vida da gente. Precisamos ampliar ainda mais, pois só a nossa luta coesa e realmente forte é que vai determinar os rumos dos acontecimentos”, disse Patriota.

Ponto eletrônico

O anúncio da suspensão do ponto eletrônico foi considerada uma vitória da manifestação. Ao mesmo tempo, o fato de o Reitor dizer, durante o ato, que o ponto é algo inevitável provocou descontentamento na assembleia.

Para o professor Zilas Nogueira, a Reitoria assume um discurso que está disseminado na sociedade desde o acordo MEC/USAID, onde o FMI apontou regras para o ensino. “A educação brasileira foi gerida por economistas, administradores e contadores, não por educadores. As políticas educacionais ficaram na perspectiva produtivista e não do serviço público educacional. Em quê que o ponto eletrônico melhora a educação? As universidades públicas não possuem ponto eletrônico e são as melhores. Isso comprova que a questão decisiva não é o ponto”, afirmou o professor.

O tesoureiro adjunto do Sintiefal, Valdemir Chaves, apontou que os servidores não são contra a fiscalização, mas contra um mecanismo que não se adequa ao ambiente educacional. “Fiscalização é boa quando atende o interesse de toda sociedade. Esse ponto não garante a qualidade e o cumprimento do trabalho. O que faz a gente trabalhar é a nossa consciência e compromisso com o serviço público” disse Chaves.

Segundo Valdemir, a fiscalização maior que precisa existir é quanto ao cumprimento do previsto no planejamento institucional do IFAL. “Enquanto instituição, é muito fácil cobrar e não cumprir os seus afazeres. Por exemplo, quando o Câmpus Coruripe foi criado estava previsto a contratação de 20 servidores e hoje só tem três trabalhando lá. Essa é a cobrança que precisa ser feita”, completou o diretor do Sintietfal.

A representante da Comissão Interna de Supervisão da carreira dos TAEs, Marília Souto, afirmou que, diferente do propagado pela mídia, os servidores extrapolam suas funções para o bom funcionamento do IFAL. “Essa semana foi cogitado fazer operação padrão, quer dizer, os servidores fazerem apenas o previsto em seus contratos. Se fizéssemos isso os câmpus parariam porque a realidade aqui é o inverso, trabalhamos e nos dedicamos muito mais do que o previsto em nossos cargos”, concluiu Marília.

PEC 241/2016

Outro ponto em destaque foi a Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos. O presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, defendeu ampliar o diálogo com a sociedade sobre o tema, a partir das audiências públicas e da distribuição de panfletos.

“É uma Emenda à Constituição perigosíssima e que pode falir por completo os institutos em poucos anos. É preciso conversar mais com nossos colegas de trabalho e alunos”, disse Brandão.

Diante da confirmação do Reitor de realizar audiências públicas no IFAL sobre o tema, a categoria definiu que o sindicato deverá apresentar um cronograma que contemple as regiões que estão inseridos os câmpus. Ao mesmo tempo, garantir o caráter político desses espaços institucionais.

Nacional

Os servidores do IFAL definiram ainda a participação em importantes atividades que acontecerão em Brasília, entre os dias 12 a 18 de setembro. Para a caravana do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais contra a PEC 241 e em defesa do serviço público, foi aprovada a participação do Sintiefal através de quatro servidores: Wilson Ceciliano, Carlos Borges, Mayara Esteves e Francine Lopes. Para a Plena do Sinasefe, o Sintietfal estará representado por Gabriel Magalhães e Mayara Esteves e terá como observadores Ederson Matsumoto e Marília Souto.

No contexto nacional, o debate sobre a construção da greve geral contra Temer e seus ataques estarão em foco. Quanto à isso, a assembleia aprovou posição favorável de iniciar o debate sobre a construção da greve geral, caminhando de forma unificada com outras categorias.

Outras decisões

• Apresentar proposta de moção de repúdio à lei da mordaça na próxima reunião do Conselho Superior

• Preparar campanha contra o assédio moral, com realização de curso, tendo como parceira a Comissão de Ética

• Exigir publicidade das reuniões do Colégio de Dirigentes