Docentes debatem PEC 241/2016 no GT carreira

O grupo de trabalho carreira docente do SINASEFE está reunido nesta sexta-feira, 1º de julho, em Brasília e se debruça sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 apresentado pelo Governo Temer ao Congresso Federal.

A PEC 241 é o instrumento central do governo interino para reduzir o Estado e os seus serviços. Com ela, os gastos públicos serão congelados por 20 anos, limitando-os ao orçamento executado em 2016 atualizado anualmente pelo IPCA.

O presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, está em Brasília desde o dia 30 de junho, participando da reunião da Comissão Nacional Docente (CND) e agora do GT Carreira do Sinasefe. Para ele, as discussões sobre outros aspectos da carreira passam a ser secundárias diante de um projeto tão nocivo para o direito dos trabalhadores.

“Tudo que a gente conhece de serviço público hoje está ameaçado. Dentre outras coisas, a PEC 241 estabelece um teto de gastos públicos e elimina qualquer ganho real para o funcionalismo durante 20 anos. E o que é pior, a médio e longo prazo vai atingir diretamente as progressões, o RSC e as aposentadorias”, disse o presidente do Sintietfal e integrante da CND, eleito pela 142ª Plena .

O GT carreira encerra suas atividades ainda na tarde desta sexta-feira e deve indicar a 143ª Plena do SINASEFE (2 e 3 de julho) uma campanha nacional para barrar essa PEC e construir uma alternativa dos trabalhadores para o serviço público.

Fotos: Monalisa/SINASEFE